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Decreto nº 1145/2009
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Antidroga
Decreto nº 1158/2009
Aprova Regimento Interno do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas
Decreto nº 1159/2009
Dispõe sobre denominação de conta bancária especial para movimentação financeira do COMAD - Conselho Municipal Antidrogas
Lei Municipal nº 3137/2009; Regimento Interno; Ata de Reunião
Lei Municipal nº 3137/2009; Regimento Interno; Ata de Reunião (Parte 1)
Lei Municipal nº 3137/2009; Regimento Interno; Ata de Reunião
Lei Municipal nº 3137/2009; Regimento Interno; Ata de Reunião (Parte 2)
Lei Municipal nº 2394/97
Dispõe sobr a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Lei Municipal nº 3050/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Lei Municipal nº 3168/2009
Altera a Lei Municipal nº 3050/2007 de 21 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisisonais da Educação - Conselho FUNDEB
Portaria nº 011/2019
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - fundeb
Portaria nº 014/2019
REVOGA PORTARIA Nº 011/2.019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
Portaria nº 015/2019
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB”
Portaria nº 018/2003
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
Portaria nº 020/2006
Substitui e nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
Portaria nº 026/2009
Substitui e nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Aconpanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisisonais da Educação - Conselho FUNDEB
Portaria nº 027/2015
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério
Portaria nº 030/2009
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério
Portaria nº 037/2017
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Portaria nº 038/2017
Revoga Portaria nº 037/2017, de 02 de junho de 2017, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Portaria nº 039/2017
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Portaria nº 04/2005
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério