Relatório de Ações da Secretaria Municipal de Educação – 2024/2025 1. Planejamento e Transparência da Demanda Escolar • Implantado mecanismo de levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.442/2015 e alinhado à Lei Federal nº 14....
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