Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Foram encontrado(s) 9 registro(s).
limpar filtros
Lei Municipal nº 1661/1991
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Bom Sucesso e dá outras providências
visualizar
Lei Municipal nº 1897/1994
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
visualizar
Portaria nº 012/2006
Nomeia comissão para compor o Conselho Municipal de Saúde
visualizar
Portaria nº 016/2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
visualizar
Portaria nº 017/2015
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
visualizar
RESOLUÇÃO CMS - N° 01-2023
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde /PAS-2023.
visualizar
RESOLUÇÃO CMS - N° 02-2023
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão /RAG-2022.
visualizar
Resolução CMS N° 002- 2022
visualizar
Resolução CMS N° 003- 2022
visualizar