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DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CODEMA Nº. 004/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre aprovação de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), do Lote 11, Quadra 7, do Loteamento Riviera do Lago, decorrente de Processo de Licenciamento Ambiental, no âmbito do município de Bom Sucesso/MG.
DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CODEMA Nº. 009/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre aprovação de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), do Lote 06, Quadra A, do Loteamento Fazenda Pedra Negra, decorrente de Processo de Licenciamento Ambiental, no âmbito do município de Bom Sucesso/MG.
DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CODEMA Nº. 010/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre aprovação de intervenção/regularização em Área de Preservação Permanente (APP), no lote 7, Quadra A, Loteamento Pedra Negra, Distrito de Macaia, decorrente de Processo de Licenciamento Ambiental, no âmbito do município de Bom Sucesso/MG.
DELIBERAÇÃO Normativa Nº 007-22 águas de Bom Sucesso LTDA
Dispõe sobre aprovação de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), nos bairros Barreiro e Estação, decorrente de Processo de Licenciamento Ambiental, no âmbito do município de Bom Sucesso/MG.
Lei Municipal nº 2384/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA - e dá outras providências
Portaria nº 004/2020
ALTERA AS PORTARIAS QUE NOMEIAM MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA ALTERA AS PORTARIAS QUE NOMEIAM MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -CODEMA
Portaria nº 011/2017
Substitui e nomeia Presidente e Suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 013/2015
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 016/2010
Revoga Portaria nº 015/2010 de 29/07/2010 que nomeia secretária executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 019/2001
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 021/2010
Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 023/2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 025/2017
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 03/2014
Nomeia Presidente e Suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 03/2018
Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 031/2012
Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 046/2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 048/2005
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 048/2013
Nomeia Presidente e Suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 05/2009
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA