Cadastro de Artistas e Espaços Artísticos e Culturais.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE CULTURA E DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA FOMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-MG.
O presente Chamamento Público tem como objeto o cadastramento de Artistas e Profissionais do setor de Arte e Cultura, assim como de Espaços Artísticos e Culturais sediados no município de Bom Sucesso MG, para futuras ações de Fomento à Cultura Municipal, para que possam executar serviços em eventos realizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e SEMETUR – Secretaria de Esporte e Turismo.
O Chamamento tem por objetivo aproximar, de forma democrática, artistas, profissionais de arte e cultura que almejem futuras parcerias com a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio histórico e cultural e da economia criativa, assim como registrar a diversidade de expressões culturais no município; mapear os artistas e instituições artísticas sediados em Bom Sucesso MG, bem como subsidiar informações para geração de indicadores culturais no Município.
A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município, ficando esta, condicionada à definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando o fomento da cultura local.
O Cadastramento, objeto deste edital, é gratuito e voluntário. Deve ser preenchido em formulário próprio disponível na Secretaria de Educação e Cultura, à Rua Walter Teixeira Martins, nº237, Palmeiras, de 12:00h às 18:00h durante o mês de fevereiro de 2021.
Bom Sucesso MG, 02 de fevereiro de 2021.
Silmar Francisco dos Santos
Secretário Municipal de Educação e Cultura
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