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• terça-feira, 1 de outubro de 2013
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INFORMATIVO – MERENDA ESCOLAR

 
Esclarecemos aos cidadãos bomsucessenses que realmente se preocupam com a qualidade de nossa educação e com o bem estar de nossas crianças, que o município de Bom Sucesso não está recebendo desde maio  de 2013 os recursos do PNAE  porque está inadimplente com a prestação de contas de 2011 e 2012, conforme a noticia na página do FNDE de 25/09/2013.
Bloqueados recursos para municípios inadimplentes com prestação de contas
Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Centenas de municípios de todo o país estão sem receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados.
Com relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios ainda não enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de 2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do transporte.
Segundo as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
PDDE – Os entes federativos que ainda não enviaram as prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também estão com os recursos bloqueados. Quem quiser regularizar a situação em qualquer dos três programas deve encaminhar os dados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal do FNDE (www.fnde.gov.br).
Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SiGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal do FNDE guias de orientações para auxiliar os gestores no preenchimento da prestação de contas.
Veja as listagens (rar) / (zip) com entes inadimplentes com prestação de contas.
 
O PNAE é um programa que tem caráter suplementar e o valor   repassado pela União a estados e municípios é definido de acordo com cada etapa de ensino, sendo atualmente R$ 1,00 para Creche, R$ 0,30 para pré escola e  Ensino Fundamental e R$0,90 para o Ensino Integral
( Mais Educação).
        Como qualquer cidadão pode constatar, é impossível se alimentar um aluno do Ensino Fundamental com R$ 0,30 devendo o município usar outros recursos para a complementação da merenda escolar ou seja os recursos do Salario Educação podem ser usados em qualquer atividade de manutenção da Educação Básica ( Educação Infantil, Fundamental e Médio) exceto pagamento de pessoal.
        Informamos a todos que estamos servindo merenda de qualidade em todas as escolas municipais, independente da zona em que elas se situam, urbanas ou rurais.
        Continuamos comprando os produtos da agricultura familiar,  diretamente dos produtores rurais e os demais gêneros são adquiridos através de licitações.
        São nossos fornecedores: Supermercado Jota EFFE, Supermercado Fernandão Ltda, Padaria do Sr. Ricardo Luiz de Souza e Cia Ltda  e Helvecio Soares Resende.
Solicitamos mensalmente os produtos básicos que são distribuídos a todas as escolas e os perecíveis são fornecidos semanalmente.
        Os nossos fornecedores possuem em seus arquivos os ofícios da Secretaria M. de Educação autorizando- os o fornecimento semanal,  para todas as escolas da rede,  Creches e APAE,  com os produtos, data de entrega  e a quantidade estipulada para cada escola.
        Os cardápios são elaborados pela nutricionista responsável por nossas escolas e são apreciados com muita aceitabilidade por nossos alunos.  
Para a próxima semana, SEMANA DA CRIANÇA, já havia sido licitado, desde o inicio do ano, os gêneros de  um cardápio diferenciado. Como mostra as fotos fotos.