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072/2020 Pregão Presencial 024/2020 Tipo: Menor Preço Por Item

Processo: 072/2020 Pregão Presencial 024/2020 Tipo: Menor Preço Por Item
Publicação: 04/11/2020
Abertura: -
Modalidade: Pregão Presencial
Situação: Homologada

Objeto da Licitação:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, Conforme LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 4º-G. Nos casos de licitação na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, cujo objeto seja a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, os prazos dos procedimentos licitatórios serão reduzidos pela metade.