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Decreto nº 3543/2019
HOMOLOGA PROCESSO DE REGISTRO DO BEM CULTURAL IMATERIAL O BLOCO BUMBA MEU BOI DE BOM SUCESSO MG
Decreto nº 580/2.005 de 06 de abril de 2.005
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Bom Sucesso - Minas Gerais e dá outras providências.
Decreto nº 581/2.005 de 06 de abril de 2.005
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Bom Sucesso - Minas Gerais.
Decreto nº 621/2.005 de 04 de novembro de 2.005
Altera o Decreto nº 581/2005 de 06/04/2005 que nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Bom Sucesso - Minas Gerais.
Decreto nº 655/2.006 de 10 de março de 2.006
Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Cultural do Município, da Praça Benjamim Guimarães e dá outras providências.
Decreto nº 659/2.006 de 10 de abril de 2.006
Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Cultural do Município, da Capela Cristo Rei e dá outras providências.
Decreto nº 661/2.006 de 10 de abril de 2.006
Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Cultural do Município, da Estação Ferroviária de Bom Sucesso e dá outras providências.
Decreto nº 707/2.007 de 05 de janeiro de 2.007
Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Cultural do Município, do Prédio da Fundação Santa Casa de Bom Sucesso e dá outras providências.
Decreto nº 710/2.007 de 05 de janeiro de 2.007
Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Cultural do Município, do Prédio da Estação Ferroviária de Aureliano Mourão e dá outras providências.
Decreto nº 712/2.007 de 05 de janeiro de 2.007
Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Cultural do Município, do Prédio da Igreja de São Bernardo de Claraval, no Distrito de Macaia e dá outras providências.
Decreto nº 713/2.007 de 05 de janeiro de 2.007
Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Cultural do Município, do Imóvel residencial localizado na rua Capitão Maromba, 25, Centro desta cidade e dá outras providências.
Decreto nº 730/2.007 de 27 de fevereiro de 2.007
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Bom Sucesso - Minas Gerais.
Documento de Posse - 14/03/2013
Documento de Posse dos membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Bom Sucesso.
Lei Municipal nº 2.420/97 de 24 de dezembro de 1.997
Dispõe sobre o Patrimônio Histórico do município de Bom Sucesso - MG e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.479/98 de 07 de agosto de 1.998
Dispõe sobre o Patrimônio Histórico do município de Bom Sucesso - MG e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.943/2.005 de 06 de abril de 2.005
Estabelece a Proteção do Patrimônio Cultural de Bom Sucesso - MG.
Lei Municipal nº 3.157/2009 de 08 de outubro de 2009
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.
Lei Municipal nº 3.233/2011 de 17 de fevereiro de 2011
Altera a Lei Municipal nº 2479/98 de 07 de agosto de 1998 que Dispõe sobre o Patrimônio Histórico do Município de Bom Sucesso - MG e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3.347/2013 de 19 de junho de 2013
Altera a Lei Municipal nº 3.157/2009 de 08 de outubro de 2009, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.
Lei Municipal nº 3.379/2014 de 11 de abril de 2014
Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do município de Bom Sucesso e dá outras providências