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  • Data: 22/08/2024
Lei Municipal nº 2950/2005

Cria o Conselho Municipal de Esportes - COMUNES, e dá outras providências

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  • Data: 22/08/2024
Lei Municipal nº 3431/2015

Altera a Lei Municipal N. 2950/2005 de 08 de junho de 2005, que cria o Conselho Municipal de Esporte - COMUNE e dá outras providências

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  • Data: 22/08/2024
Lei Municipal nº 2675/2001

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Moradia Popular e do Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras providências

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  • Data: 22/08/2024
Lei Municipal nº 3195/2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 2624/2015

Nomeia membros efetivos e suplentes do CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural de Bom Sucesso - Minas Gerais 

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 2883/2016

Substitui e nomeia membro efetivo do CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural de Bom Sucesso - Minas Gerais

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 3254/2018

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Bom Sucesso - Minas Gerais 

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 3312/2018

Substitui e nomeia membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Bom Sucesso - CMPC

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 1553/2011

Nomeia e dá posse aos membros do COMAD - Conselho Municipal de Política Sobre Drogas

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 2314/2014

Nomeia e dá posse aos membros do COMAD - Conselho Municipal de Política Sobre Drogas 

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  • Data: 22/08/2024
Lei Municipal nº 1661/1991

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Bom Sucesso e dá outras providências 

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  • Data: 22/08/2024
Lei Municipal nº 1897/1994

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

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  • Data: 22/08/2024
Portaria nº 012/2006

Nomeia comissão para compor o Conselho Municipal de Saúde

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  • Data: 22/08/2024
Portaria nº 016/2019

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

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  • Data: 22/08/2024
Portaria nº 017/2015

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde

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  • Data: 22/08/2024
RESOLUÇÃO CMS - N° 01-2023

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde /PAS-2023.

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  • Data: 22/08/2024
RESOLUÇÃO CMS - N° 02-2023

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão /RAG-2022.

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  • Data: 22/08/2024
Resolução CMS N° 002- 2022
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  • Data: 22/08/2024
Resolução CMS N° 003- 2022
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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 427/2002

Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo

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