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  • Data: 22/08/2024
Portaria nº 06/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA 

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  • Data: 22/08/2024
Portaria nº 066/2013

Revoga Portaria nº 031/2012, de 02 de janeiro de 2012 que nomeia secretária executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA  

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  • Data: 22/08/2024
Portaria nº 07/2008

Exonera e nomeia presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA 

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  • Data: 22/08/2024
Portaria nº 09/2005

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA 

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  • Data: 22/08/2024
Portaria nº 09/2008

Exonera membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA 

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 681/2006

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências

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  • Data: 22/08/2024
Lei Municipal nº 2964/2005

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências

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  • Data: 22/08/2024
Lei nº 645/1975

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 3391/2018

Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 3517/2019

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 

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  • Data: 22/08/2024
Lei Municipal nº 3486/2016

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências 

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 1141/2009

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 1534/2011

Prorroga prazo de validade do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1.141/2009 

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 1535/2011

Atribui ao Conselho Municipal de Educação as atividades do Cômite Local do P.A.R 

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 2427/2014

Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Educação 

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 3145/2017

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 3532/2019

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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  • Data: 22/08/2024
Lei Municipal nº 3130/2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação 

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  • Data: 22/08/2024
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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  • Data: 22/08/2024
Decreto nº 2535/2015

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte - COMUNES

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