Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Portaria nº 06/2011
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 066/2013
Revoga Portaria nº 031/2012, de 02 de janeiro de 2012 que nomeia secretária executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 07/2008
Exonera e nomeia presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 09/2005
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Portaria nº 09/2008
Exonera membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Decreto nº 681/2006
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências
Lei Municipal nº 2964/2005
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências
Lei nº 645/1975
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico
Decreto nº 3391/2018
Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
Decreto nº 3517/2019
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Lei Municipal nº 3486/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências
Decreto nº 1141/2009
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação
Decreto nº 1534/2011
Prorroga prazo de validade do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1.141/2009
Decreto nº 1535/2011
Atribui ao Conselho Municipal de Educação as atividades do Cômite Local do P.A.R
Decreto nº 2427/2014
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Educação
Decreto nº 3145/2017
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação
Decreto nº 3532/2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal nº 3130/2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto nº 2535/2015
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte - COMUNES