Acesso à Informação
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Resolução nº 004/2017
Aprovação do Plano de Serviço do ano de 2017
Resolução nº 004/2018
Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Bom Sucesso 2018 a 2021
Resolução nº 005 / 2021
Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Bom Sucesso para o quadriênio 2022 a 2025.
Resolução nº 005/2017
Aprovação de Demonstrativos ano 2016
Resolução nº 005/2018
Aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa
Resolução nº 006/2017
Define Critérios orientadores pararegulamentação da provisão dos benefícioseventuais no âmbito da Politica Municipalde Assistência Social.
Resolução nº 006/2018
Aprovação dos Demonstrativos de Gestão do SUAS, de Serviços/Programas e de Co-financiamento do Governo Federal do ano de 2017.
Resolução nº 008 de 17 de dezembro de 2019
Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão - Termo de Colaboração e Plano de Trabalho da entidade contemplada pelos critérios de partilha dispostos na Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS nº 677/2019
Resolução nº 008 de 28 de outubro de 2020
Aprovação dos Demonstrativos de Gestão do SUAS, de Serviços/Programas e de Co-financiamento do Governo Federal do ano de 2019.
Resolução nº 009 de 17 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a aprovação da Adesão do município de Bom Sucesso ao programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS 2019
Lei Municipal nº 1795/1993
Cria o Conselho Municipal de Bem Estar Social
Decreto nº 1371/2010
Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e nomeia membros para compô-lo
Portaria nº 05/2001
Nomeia Conselho Municipal de Controle Social
Portaria nº 016/2015
Nomeia membros para integrarem o Conselho Municipal de Defesa Civil
Portaria nº 029/2009
Nomeia membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Portaria nº 025/2015
Nomeia membros para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC
Portaria nº 064/2015
Nomeia membros para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
Portaria nº 065/2015
Revoga Portaria Municipal nº 025/2015, de 24 de abril de 2015, que nomeia membros para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC
Deliberação nº 001/2018
Deliberação nº 001/2018
Deliberação nº 001/2019
Deliberação nº 001/2019