Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Lei Municipal nº 3160/2009
Revoga as Leis Municipais nº 2360/97 e 2601/2000 e cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Lei Municipal nº 3378/2014
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Portaria nº 001-A/2003
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2003 a 2005
Portaria nº 013/2011
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2011 a 2013
Portaria nº 018/2007
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2007 a 2009
Portaria nº 053/2005
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2005 a 2007
Resolução 001 de 23 de julho de 2021
Aprova integralmente, a indicação da entidade Asilo São Vicente de Paulo para recebimento de Recurso Financeiro na ordem de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) referente a Emenda Parlamentar
Resolução 002 de 23 de julho de 2021
Aprovar, após análise e deliberação em plenário, osDemonstrativosAnuais Físico Financeiro da Receita e da Despesa do Município de Bom Sucesso – MG do ano de 2020
Resolução 003 de 26 de agosto de 2021
Aprovação do Plano de Serviço do ano de 2021.
Resolução 004/ 2020
Resolução 004 de 06 de Agosto de 2020
Resolução 005/ 2020
Resolução 005 de 25 de Agosto de 2020
Resolução 006 de 17 de setembro de 2020
Aprovação do Plano de Ação - Execução de Ações Socioassistenciais – COVID 19
Resolução 007 de 28 de setembro de 2020
Aprovação do Plano de Serviço para recebimento de Recurso Extraordinário– enfrentamento da Pandemia do COVID 19
Resolução ad referendum nº 007 de 13 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a aprovação ad referendum do Termo de Adesão - Termo de Colaboração e Plano de Trabalho da entidade contemplada pelos critérios de partilha dispostos na Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS nº 677/2019
Resolução nº 001/2017
Aprovação do Demonstrativo Anual daExecução Financeira do Piso Mineiro daAssistência Social do ano de 2014.
Resolução nº 001/2018
Aprovação do Plano de Serviço do ano de 2018
Resolução nº 002/2017
Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamentodo Governo Federal doSistema Único da Assistência Social do anode 2017.
Resolução nº 002/2018
Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal doSistema Único de Assistência Social do anode 2018.
Resolução nº 003/2018
Reestruturação da composição do Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução nº 004 / 2021
Aprovação dos Demonstrativos deGestão do SUAS, de Serviços/Programas e de Co-financiamento do Governo Federal do ano de 2020.