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Portaria nº 06/2009
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério
Portaria nº 061/2013
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério
Portaria nº 07/2011
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério
Decreto nº 1177/2009
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 2048/2013
Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 2150/2013
Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 2666/2015
Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 2693/2016
Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 3030/2017
Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 3030/2017
Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 3090/2017
Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 3153/2017
Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 3229/2018
Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 3350/2018
Revoga Decreto nº 3.229/2018 de 04 de janeiro de 2018 que nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social
Decreto nº 3351/2018
Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 3352/2018
Revoga Decreto nº 3.351/2018 de 04 de julho de 2018 que nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 3353/2018
Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto nº 3536/2019
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 2131/1995
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Lei Municipal nº 2360/1997
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social