Foram encontrado(s) 339 registro(s). limpar filtros
  • Data: 21/08/2024
Decreto nº 661/2006

Dispõe sobre o Tombamento como patrimônio cultural do município, da Estação Ferroviária de Bom Sucesso e dá outras providências 

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Decreto nº 706/2007

Dispõe sobre Tombamento com o patrimônio cultural do município, do prédio da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e dá outras providências 

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Decreto nº 707/2007

Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural do município, do prédio da Fundação Santa Casa de Bom Sucesso e dá outras providências

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Decreto nº 708/2007

Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural do município, do prédio da Escola Estadual Benjamim Guimarães e dá outras providências

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Decreto nº 709/2007

Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural do município, do prédio da Escola Municipal Protásio Guimarães e dá outras providências

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Decreto nº 710/2007

Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural do município, do prédio da Estação Ferroviária de Aureliano Mourão e dá outras providências

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Decreto nº 711/2007

Dispõe sobre o Tombamento como patrimônio cultural do município, do prédio do Clube dos 70 e dá outras providências 

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Decreto nº 712/2007

Dispõe sobre o Tombamento como patrimônio cultural do município, do prédio da Igreja de São Bernardo do Claraval, no Distrito de Macaia e dá outras providências 

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Decreto nº 713/2007

Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural do município, do imóvel residencial localizado na Rua Capitão Maromba, 25, Centro desta cidade e dá outras providências

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Decreto nº 730/2007

Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - Bom Sucesso 

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Documento de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Bom Sucesso

14/03/2013

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Lei Municipal nº 2420/1997

Dispõe sobre o Patrimônio Histórico do Município de Bom Sucesso e dá outras providências 

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Lei Municipal nº 2479/1998

Dispõe sobre o Patrimônio Histório do município de Bom Sucesso - MG e dá outras providências 

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Lei Municipal nº 2943/2005

Estabelece a proteção do patrimônio cultural de Bom Sucesso - MG

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Lei Municipal nº 3157/2009

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Lei Municipal nº 3233/2011

Altera Lei Municipal nº 2479/98 de 07 de agosto de 1998 que dispõe sobre o patrimônio histórico do município de Bom Sucesso - MG e dá outras providências 

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Lei Municipal nº 3347/2013

Altera a Lei Municipal N. 3157/2009 de 08 de outubro de 2009, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC 

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Lei Municipal nº 3379/2014

Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Bom Sucesso e dá outras providências 

visualizar
  • Data: 21/08/2024
Lei Municipal nº 3476/2016

Plano Municipal de Cultura (2016-2026)

visualizar
  • Data: 20/08/2024
Regimento Interno do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

Regimento Interno do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Bom Sucesso

visualizar