Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, ano e/ou autor
Decreto nº 1155/2009
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio de 2009 a 2011
Decreto nº 1164/2009
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2009 a 2011
Decreto nº 1547/2011
Nomeia e dá posse aos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto nº 1599/2012
Exonera e nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto nº 1644/2012
Nomeia e dá posse aos membros CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Decreto nº 2502/2015
Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto nº 2507/2015
Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto nº 3058/2017
Substitui, nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto nº 3119/2017
Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto nº 3401/2018
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto nº 3495/2019
Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto nº 3562/2020
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, ELEITO NO PLEITO MUNICIPAL DE 06/10/2019, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS NO PERÍODO DE 2020 A 2023”
Lei Municipal nº 3096/2008
Declara de Utilidade Pública
Portaria nº 015/2007
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio de 2007 a 2009
Portaria nº 054/2005
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio de 2005 a 2007
Resolução CMAS 004/2019
Data:04/06/2019
Resolução n.001/2023 - RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
Resolução nº 001/2018
Institui a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução nº 001/2019
Institui a Comissão Especial Organizadora do 2º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Bom Sucesso
Resolução nº 002/2019
Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Bom Sucesso.