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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA N.º 499/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nDesignar o(a) servidor(a) CÉLIO ÂNGELO DA SILVA, Matrícula nº 22.026, Cargo Auxiliar Administrativo, para prestar serviços na Divisão de Engenharia.
\r\n\r\nRevogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 586/2011, de 05 de dezembro de 2011.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 498/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Sr.(a) TATIANA MARIA TRINDADE, matrícula nº 30.721, cargo Serviçal, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/07/2017 a 06/08/2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 497/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) GRACIMARA DA MATA FERREIRA, matrícula nº 31.070, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 496/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) MICHELE APARECIDA ANDRADE NANGINO, matrícula nº 31.073, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 495/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) MARILDA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 25.209, cargo Serviçal, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 494/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ROSELANE ALVES CALDAS DA MATA, matrícula nº 26.497, cargo Técnico de Enfermagem, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 3º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 493/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ANDRÉIA FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 31.091, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 492/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ADICEIA MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.489, cargo Serviçal, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 491/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) ALESSANDRO DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 30.594, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias convertidos em dinheiro, nos termos do parágrafo 5º do artigo 69 da Lei Municipal nº 1.634/91, período de férias: 11/09/2017 a 30/09/2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 490/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) MÁRCIA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 23.286, cargo de Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01de agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 489/2017 DE 27 DE JULHO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Sr.(a) DENIA ALVES SANTOS, matrícula nº 31.573, cargo Professor, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/07/2017 a 13/07/2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 27 de julho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 488/2017 DE 27 DE JULHO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) VITOR BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.032, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o pagamento de 08 (oito) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 27 de julho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 487/2017 DE 26 DE JULHO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“REVOGA PORTARIA Nº 525/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nRevogar a Portaria Municipal n.º 525/2016, de 29 de julho de 2016, que concede licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor(a) servidor(a) LAURA NEVES DE PAULA, MATRÍCULA, matrícula nº 25.776, cargo Professor de Educação Física, a partir de 31 de julho de 2017.
\r\n\r\nRevogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 26 de julho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 486/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) FÁTIMA CLEUSA DOS REIS, matrícula nº 30.597, cargo Motorista, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 485/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) DOUGLAS VICENTE MOREIRA, matrícula nº 31.121, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o 1º (primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 30/07/2012 a 30/07/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 484/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) ARLESON VILAÇA CAMPOS, matrícula nº 30.747, cargo de Enfermeiro, o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 28/07/2012 a 28/07/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 483/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) TAMIRIS REGINA SANTOS MESQUITA, matrícula nº 31.112, cargo de Professor, o 1º (Primeiro) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 02/07/2012 a 02/07/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 482/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) BEATRIZ DE ALMEIDA CRUZ, matrícula nº 25.504 cargo Professor, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 14/07/2017 a 20/07/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 481/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA NÚPCIAS”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 473 da CLT,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) LÚCIO FLÁVIO SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 31.567, cargo Professor de Educação Física, 03 (três) dias de licença para núpcias, no período de 14/07/2017 a 18/07/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 480/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ZIRLENE APARECIDA GALDINO, matrícula nº 31.150, cargo Técnico em Enfermagem, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de julho de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n