Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 97, Ano XII Bom Sucesso, terça-feira, 8 de julho de 2025 Atos do Executivo - Decretos DECRETO Nº 4.836/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025

DECRETO Nº 4.836/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025

“CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

                O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

                   DECRETA:

                Art. 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 11 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA”.

                   Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

                   Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de julho de 2025.

Luiz Cláudio da Mata

Prefeito Municipal

Rodrigo Moraes dos Santos Pacheco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social