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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 93, Ano XIII
Bom Sucesso, sexta-feira, 12 de junho de 2026
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
Termo de Rescisão Contatual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. CINTIA AUGUSTA DOS REIS, inscrita no CPF nº 076.695.396-31 portadora do RG nº MG-14.710.317 SSP-MG, residente e domiciliada na Rua João Francisco Lopes nº 147 Bairro Centro, CEP nº 37.205-000 Ijaci-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 049/2026, de Prestação de Serviços - Professor, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 13 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Cintia Augusta dos Reis
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. MARIANA DE PAULA GOMES AMÂNCIO, inscrita no CPF nº 105.619.416-29 portadora do RG nº MG-16.880.098 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua das Grevilhas nº 02 Bairro Jardim Planalto, CEP nº 37.218-000 Ijaci-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 048/2026, de Prestação de Serviços - Professor, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 26 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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