voltar para edição 91 baixar/imprimir

Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 91, Ano XI Bom Sucesso, sexta-feira, 5 de julho de 2024 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO Nº 158/2024   PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:   Lidiane Freitas Viana Avelar

\r\n\r\n

OBJETO:      Prestação de Serviços - Professor

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:         01/07/2024  a  12/07/2024

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora de Educação Básica na Escola Municipal Protásio Guimarães com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLÁUSULA SEGUNDA  - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

      Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATO Nº 159/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:    Camila Barcelos Campos

\r\n\r\n

OBJETO:       Prestação de Serviços  -  Professor de Educação Física

\r\n\r\n

VIÊNCIA:            01/07/2024  a  19/12/2024

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Física na Escola Municipal Antônio Roquim e Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais para atender a Secretaria Municipal de Educação,  em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal      nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

      Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo (07) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATO Nº 160/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:   Jucimara Cristina de Assis Carvalho

\r\n\r\n

OBJETO:             Prestação de Serviços - Motorista 

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:         05/07/2024  a  19/12/2024

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Motorista para atender a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04 (quatro) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATO Nº 161/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Marisa Lúcia Paraiso Pereira

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Técnico em Enfermagem

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:           05/07/2024  a  31/12/2024

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços na função de Técnico em Enfermagem para atender o Psf Machados, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a “CONTRATADA” obrigada a executar uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de 01 (um) salário mínimo vigente, mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre símbolo 01 (um) do

\r\n\r\n

plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATO Nº 162/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:   Rafael Danilo Borges dos Santos

\r\n\r\n

OBJETO:        Prestação de Serviços - Operador de Máquinas Pesadas 

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:         05/07/2024  a  31/12/2024

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Operador de Máquinas Pesadas para atender a Secretaria Municipal de Transporte com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal   nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 06 (seis) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n