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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 9, Ano IX Bom Sucesso, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Licitações - Retificação Ratificação de Dispensa de Licitação

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 001/2021, de 04/01/2021 no Processo sob o n° 013/2021, Dispensa de Licitação nº 008/2021 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS por um período de 30 dias, com valor total estimado em R$ 9.508,10 (nove mil e quinhentos e oito reais e dez centavos). Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a contratação, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.

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Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2021.

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Porfírio Roberto da Silva

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Prefeito Municipal

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 012/2021 no Processo sob o n° 060/2021, Dispensa de Licitação nº 038/2021 para Aquisição de Materiais para Combate ao Covid-19, com valor estimado de R$ 5.218,00 (cinco mil e duzentos e dezoito reais).Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº038/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.

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Bom Sucesso, 30 de junho de 2021.

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PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA

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Prefeito Municipal

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 012/2021 no Processo sob o n° 0118/2021, Dispensa de Licitação nº 059/2021 para Aquisição de Material Combate Covid-19, conforme Lei nº 13.987 de 07 de Abril de 2020 com valor total de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), no período 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2021. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.

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Bom Sucesso, 01 de dezembro de 2021.

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PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA

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Prefeito Municipal

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 012/2021 no Processo sob o n° 0124/2021, Dispensa de Licitação nº 064/2021 para Aquisição de Dieta enteral para atender os pacientes que necessitam de tal dieta para se alimentarem devido as complicações pós COVID-19 conforme Lei nº 13.987 de 07 de Abril de 2020 com valor total de R$15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), no período 21 de dezembro a 31 de dezembro de 2021. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº064/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.

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Bom Sucesso, 21 de dezembro de 2021.

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PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA

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Prefeito Municipal

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