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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 88, Ano XIII
Bom Sucesso, terça-feira, 2 de junho de 2026
Licitações - Extratos de Contratos
Extrato de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 057/2026, Inexigibilidade n° 029/2026, Contrato nº 080/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, EXCLUSIVOS DO INSTITUTO LER MAIS, DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE NA ALFABETIZAÇÃO POR MEIO DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA E DOS SONS DAS LETRAS. Valor total: R$ 26.690,00 (vinte e seis mil e seiscentos e noventa reais). Empresa: INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 46.064.123/0001-97.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII, da Lei 14133/21,
AUTORIZA a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, em favor de INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.064.123/0001-97, no valor global de R$ 26.690,00 (vinte e seis mil e seiscentos e noventa reais), com base no art.74, inciso I, da Lei 14133/21, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, EXCLUSIVOS DO INSTITUTO LER MAIS, DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE NA ALFABETIZAÇÃO POR MEIO DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA E DOS SONS DAS LETRAS.
Ao setor responsável, para a devida publicação deste ato, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico do órgão, se for o caso, nos termos do art.72, parágrafo único, da Lei 14133/21, para que produza seus efeitos legais.
LUIZ CLÁUDIO DA MATA
Prefeito Municipal
Matrícula 33258
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 067/2026, Inexigibilidade n° 035/2026, Contrato nº 082/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARILENE WALBRING OLIVEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA 'JAIRO E RICARDO' NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MACHADOS, A SER REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E 30 MINUTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO DO EVENTO. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Empresa: MARILENE WALBRING OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 54.093.593/0001-07.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII, da Lei 14133/21,
AUTORIZA a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, em favor de MARILENE WALBRING OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 54.093.593/0001-07, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no art.74, inciso II, da Lei 14133/21, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARILENE WALBRING OLIVEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA 'JAIRO E RICARDO' NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MACHADOS, A SER REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E 30 MINUTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO DO EVENTO.
Ao setor responsável, para a devida publicação deste ato, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico do órgão, se for o caso, nos termos do art.72, parágrafo único, da Lei 14133/21, para que produza seus efeitos legais.
LUIZ CLÁUDIO DA MATA
Prefeito Municipal
Matrícula 33258
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 059/2026, Inexigibilidade n° 031/2026, Contrato nº 081/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS FILIPE DOS SANTOS CARVALHO 14405316686, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA 'WILLIAN REIS E MARCOS' NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MACHADOS, A SER REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2026, ÀS 22H, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E 30 MINUTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO DO EVENTO. Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Empresa: MARCOS FILIPE DOS SANTOS CARVALHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.459.949/0001-88.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII, da Lei 14133/21,
AUTORIZA a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, em favor de MARCOS FILIPE DOS SANTOS CARVALHO, inscrito no CNPJ sob o nº 31.459.949/0001-88, no valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no art.74, inciso II, da Lei 14133/21, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS FILIPE DOS SANTOS CARVALHO 14405316686, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA 'WILLIAN REIS E MARCOS' NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MACHADOS, A SER REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2026, ÀS 22H, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E 30 MINUTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO DO EVENTO.
Ao setor responsável, para a devida publicação deste ato, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico do órgão, se for o caso, nos termos do art.72, parágrafo único, da Lei 14133/21, para que produza seus efeitos legais.
LUIZ CLÁUDIO DA MATA
Prefeito Municipal
Matrícula 33258
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 033/2026, Inexigibilidade n° 017/2026, Contrato nº 079/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ALFABETIZAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO “ONOMATOPEIAS”, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor total: R$ 11.330,00 (onze mil trezentos e trinta reais). Empresa: INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 46.064.123/0001-97.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII, da Lei 14133/21,
AUTORIZA a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, em favor de INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.064.123/0001-97, no valor global de R$ 11.330,00 (onze mil trezentos e trinta reais), com base no art.74, inciso III, alínea f, da Lei 14133/21, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ALFABETIZAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO “ONOMATOPEIAS”, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ao setor responsável, para a devida publicação deste ato, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico do órgão, se for o caso, nos termos do art.72, parágrafo único, da Lei 14133/21, para que produza seus efeitos legais.
LUIZ CLÁUDIO DA MATA
Prefeito Municipal
Matrícula 33258
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – EXTRATO DE CONTRATO – Processo Nº 053/2026, Inexigibilidade n° 026/2026, Contrato Administrativo Nº 077/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MACAIA, NÚMERO 34, SÃO JOSÉ, BOM SUCESSO/MG, CEP: 37220-000, UMA PARA ALOCAR O IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E DUAS PARA EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Valor: R$ 24.360.00 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta reais). Locador: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM SUCESSO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.423.033/0001-14.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII, da Lei 14133/21,
AUTORIZA a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, em favor de SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM SUCESSO, inscrito no CNPJ sob o nº 21.423.033/0001-14, no valor global de R$ 24.360.00 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta reais), com base no art.74, inciso V, da Lei 14133/21, tendo como objeto LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MACAIA, NÚMERO 34, SÃO JOSÉ, BOM SUCESSO/MG, CEP: 37220-000, UMA PARA ALOCAR O IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E DUAS PARA EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
Ao setor responsável, para a devida publicação deste ato, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico do órgão, se for o caso, nos termos do art.72, parágrafo único, da Lei 14133/21, para que produza seus efeitos legais.
LUIZ CLÁUDIO DA MATA
Prefeito Municipal
Matrícula 33258
Prefeito Municipal
Matrícula 33258
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 067/2026, Inexigibilidade n° 035/2026, Contrato nº 082/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARILENE WALBRING OLIVEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA 'JAIRO E RICARDO' NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MACHADOS, A SER REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E 30 MINUTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO DO EVENTO. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Empresa: MARILENE WALBRING OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 54.093.593/0001-07.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII, da Lei 14133/21,
AUTORIZA a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, em favor de MARILENE WALBRING OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 54.093.593/0001-07, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no art.74, inciso II, da Lei 14133/21, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARILENE WALBRING OLIVEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA 'JAIRO E RICARDO' NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MACHADOS, A SER REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E 30 MINUTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO DO EVENTO.
Ao setor responsável, para a devida publicação deste ato, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico do órgão, se for o caso, nos termos do art.72, parágrafo único, da Lei 14133/21, para que produza seus efeitos legais.
LUIZ CLÁUDIO DA MATA
Prefeito Municipal
Matrícula 33258
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 059/2026, Inexigibilidade n° 031/2026, Contrato nº 081/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS FILIPE DOS SANTOS CARVALHO 14405316686, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA 'WILLIAN REIS E MARCOS' NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MACHADOS, A SER REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2026, ÀS 22H, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E 30 MINUTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO DO EVENTO. Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Empresa: MARCOS FILIPE DOS SANTOS CARVALHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.459.949/0001-88.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII, da Lei 14133/21,
AUTORIZA a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, em favor de MARCOS FILIPE DOS SANTOS CARVALHO, inscrito no CNPJ sob o nº 31.459.949/0001-88, no valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no art.74, inciso II, da Lei 14133/21, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS FILIPE DOS SANTOS CARVALHO 14405316686, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA 'WILLIAN REIS E MARCOS' NA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MACHADOS, A SER REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2026, ÀS 22H, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS E 30 MINUTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO DO EVENTO.
Ao setor responsável, para a devida publicação deste ato, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico do órgão, se for o caso, nos termos do art.72, parágrafo único, da Lei 14133/21, para que produza seus efeitos legais.
LUIZ CLÁUDIO DA MATA
Prefeito Municipal
Matrícula 33258
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – EXTRATO DE CONTRATO – Processo nº 033/2026, Inexigibilidade n° 017/2026, Contrato nº 079/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ALFABETIZAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO “ONOMATOPEIAS”, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor total: R$ 11.330,00 (onze mil trezentos e trinta reais). Empresa: INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 46.064.123/0001-97.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII, da Lei 14133/21,
AUTORIZA a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, em favor de INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.064.123/0001-97, no valor global de R$ 11.330,00 (onze mil trezentos e trinta reais), com base no art.74, inciso III, alínea f, da Lei 14133/21, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ALFABETIZAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO “ONOMATOPEIAS”, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ao setor responsável, para a devida publicação deste ato, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico do órgão, se for o caso, nos termos do art.72, parágrafo único, da Lei 14133/21, para que produza seus efeitos legais.
LUIZ CLÁUDIO DA MATA
Prefeito Municipal
Matrícula 33258
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – EXTRATO DE CONTRATO – Processo Nº 053/2026, Inexigibilidade n° 026/2026, Contrato Administrativo Nº 077/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MACAIA, NÚMERO 34, SÃO JOSÉ, BOM SUCESSO/MG, CEP: 37220-000, UMA PARA ALOCAR O IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E DUAS PARA EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Valor: R$ 24.360.00 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta reais). Locador: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM SUCESSO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.423.033/0001-14.
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII, da Lei 14133/21,
AUTORIZA a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, em favor de SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM SUCESSO, inscrito no CNPJ sob o nº 21.423.033/0001-14, no valor global de R$ 24.360.00 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta reais), com base no art.74, inciso V, da Lei 14133/21, tendo como objeto LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MACAIA, NÚMERO 34, SÃO JOSÉ, BOM SUCESSO/MG, CEP: 37220-000, UMA PARA ALOCAR O IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E DUAS PARA EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
Ao setor responsável, para a devida publicação deste ato, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico do órgão, se for o caso, nos termos do art.72, parágrafo único, da Lei 14133/21, para que produza seus efeitos legais.
LUIZ CLÁUDIO DA MATA
Prefeito Municipal
Matrícula 33258