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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 87, Ano IV
Bom Sucesso, segunda-feira, 3 de julho de 2017
Atos do Executivo - Decretos
Decretos
DECRETO Nº 3.155/2017 DE 30 DE JUNHO DE 2017
\r\n\r\n“NOMEIA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO E DO ÓBITO FETAL E INFANTIL”.
\r\n\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso, MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n Com base nas orientações da Secretaria Municipal de Saúde, visando minimizar a baixa qualidade das informações das declarações de óbitos, representada pelo grande contingente de causas mal definidas, imprecisões na declaração da “Causa Morte” e campos não preenchidos, dificultando a análise dos fatores que influenciam a mortalidade e consequentemente dificultando ações de Intervenção,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\n Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem os Comitês de Prevenção do Óbito Materno e do Óbito Fetal e Infantil, os profissionais abaixo relacionados:
\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA: Dra. Jane Henrique Silva Leite
\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA: Dr. Edson de Rezende Meireles Netto
\r\n\r\nENFERMEIRO COM CONHECIMENTO EM GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA: Enfº Rodrigo Neves de Oliveira
\r\n\r\nREPRESENTANTE DA EPIDEMIOLOGIA: Enfª Dayane Taís de Almeida Gonçalves
\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DO PROGRAMADE SAÚDE DA FAMÍLIA: Enfª Aline Teixeira Silva
\r\n\r\nREPRESENTANTE TÉCNICO DA ATENÇÃO BÁSICA: Ana Luiza de Almeida Silva Santos
\r\n\r\nREPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: Leandro Macedo Brites
\r\n\r\nREPRESENTANTE DE MOVIMENTOS SOCIAIS COM ATIVIDADES AFINS: Suelen Cristina dos Santos Morais
\r\n\r\nEPRESENTANTES DO HOSPITAL LOCAL: Tatiana de Lourdes Silva e Enfª Alline Cristina da Silva
\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL: Priscila Mariana Marques Tabanez.
\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nRegistra-se, comunica-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de junho de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto ad Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nDECRETO N.º 3.154/2017 DE 30 DE JUNHO DE 2017
\r\n\r\n“REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 2.610/2015, 2.871/2016 E 2.888/2016”
\r\n\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\n Art. 1º – Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto Municipal nº 2.610/2015, de 06 de agosto de 2015, que Nomeia Comissão de Prevenção do Óbito Materno e do Óbito Fetal e Infantil, Decreto Municipal nº 2.871/2016, de 27 de julho de 2016, e Decreto Municipal nº 2.888/2016, de 02 de setembro de 2016, que Substitui e Nomeia Representantes da Comissão de Prevenção do Óbito Materno e do Óbito Fetal e Infantil.
\r\n\r\n Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de junho de 2017.
\r\n\r\n Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nDECRETO Nº 3.153/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
\r\n\r\n“SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS,”
\r\n\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais, e
\r\n\r\n Considerando a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social, em Memorando nº 194/SEMAS, de 21 de junho de 2017,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\n Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em substituição aos representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2.666/2015, de 16 de dezembro de 2015, que passa a ter a seguinte redação:
\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES:
\r\n\r\nTitular: OLEGÁRIO ALVES AGUIAR NETO
\r\n\r\nSuplente: SÉRGIO JOSÉ DE ALMEIDA
\r\n\r\n Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.666/2015, de 16 de dezembro de 2015, Decreto Municipal nº 3.030/2017, de 05 de janeiro de 2017, Decreto Municipal nº 3.090/2017, de 17 de fevereiro de 2017, e Decreto Municipal nº 3136/2017, de 03 de maio de 2017.
\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de junho de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n