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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 86, Ano II Bom Sucesso, sexta-feira, 10 de junho de 2016 Atos do Executivo - Extrato de Convênios Convênios 001/2016 a Convênio 008/2016

CONVÊNIO Nº 001/2016

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CELEBRADO ENTRE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 18.244.368/0001-60 e o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 05.231.629/0001-66.

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OBJETO: repasse de valores destinados ao acolhimento em unidade institucional, com característica domiciliar, para idosos com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, com diferentes necessidades e graus de dependência, assegurados, assegurando-lhes a convivência com familiares, amigos e pessoas de referência de forma contínua, bem como às atividades culturais, educativas, lúdica e de lazer na comunidade, devendo ainda ser assegurado o atendimento de qualidade, personalizado, com até 04 (quatro) idosos por quarto.

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VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 30/06/2016

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VALOR MENSAL: R$2.000,00 (dois mil reais)          

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ASSINADO EM: 04/01/2016

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CONVÊNIO Nº 002/2016

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CELEBRADO ENTRE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 18.244.368/0001-60 e a  INSTITUIÇÃO BENEFICENTE LAR BOM SAMARITANO - CNPJ nº 01.767.954/0001-97.

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OBJETO: repasse de valores destinado ao acolhimento em unidade institucional, com característica domiciliar, para atendimento de crianças e adolescentes do sexo masculino/feminino, em regime de abrigo, mediante encaminhamento do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Bom Sucessso-MG

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VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 31/12/2016

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VALOR MENSAL: R$4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais)  

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ASSINADO EM: 04/01/2016

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CONVÊNIO Nº 003/2016

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CELEBRADO ENTRE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 18.244.368/0001-60 e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – CNPJ nº 25.654.880/0001-40.

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OBJETO: Repasse financeiro no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), mensal, destinado ao serviço de proteção social para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias na modalidade centro dia.

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VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 30/06/2016

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ASSINADO EM: 04/01/2016

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CONVÊNIO Nº 004/2016

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CELEBRADO ENTRE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 18.244.368/0001-60 e o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 05.231.629/0001-66.

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OBJETO: Repasse financeiro no valor de até R$30.000,00 (trinta mil reais) em conformidade com a Lei Municipal nº 3.466/2015, de 16/12/2015.

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VIGÊNCIA: 10/03/2016 a 31/12/2016

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ASSINADO EM: 10/03/2016

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CONVÊNIO Nº 005/2016

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CELEBRADO ENTRE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 18.244.368/0001-60 e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – CNPJ nº 25.654.880/0001-40.

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OBJETO: Repasse financeiro no valor de R$8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais) para execução do programa de atendimento psicológico à comunidade apaeana, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo CMDCA.

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VIGÊNCIA: 29/03/2016 a 31/08/2016

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ASSINADO EM: 29/03/2016

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CONVÊNIO Nº 006/2016

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CELEBRADO ENTRE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 18.244.368/0001-60 e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – CNPJ nº 25.654.880/0001-40.

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OBJETO: Repasse financeiro no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para implemento de ação conjunta para escolarização a nível de Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e EJA, Educação de Jovens e Adultos.

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VIGÊNCIA: 01/04/2016 a 31/12/2016

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ASSINADO EM: 01/04/2016

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CONVÊNIO Nº 007/2016

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CELEBRADO ENTRE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 18.244.368/0001-60 e a ASSOCIAÇÃO AFRODESCENDENTES DE MACAIA - AFRODEM - CNPJ nº 18.463.557/0001-24.

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OBJETO: Repasse financeiro no valor de R$1.000,00 (mil reais), em conforme com a Lei Municipal nº 3.466/2015, de 16/12/2015.

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VIGÊNCIA: 01/04/2016 a 31/12/2016

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ASSINADO EM: 01/04/2016

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CELEBRADO ENTRE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 18.244.368/0001-60 e a BANDA LIRA SANTA CECÍLIA DE BOM SUCESSO - CNPJ nº 07.110.506/0001-00

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OBJETO: Repasse financeiro no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), em conforme com a Lei Municipal nº 3.466/2015, de 16/12/2015.

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VIGÊNCIA: 14/04/2016 a 31/12/2016

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ASSINADO EM: 14/04/2016

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