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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
DECRETO Nº 4.482/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, o Sr. LUIZ CARLOS DE FREITAS REZENDE, CPF nº 686.878.426-00, a partir de 17 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.483/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDORPÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) DANILO HENRIQUE ALVES DA SILVA, matrícula nº 31.054, para o Símbolo 10 (dez) cargo Motorista, a contar de 12/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.484/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ÊVANIO SEBASTIÃO SANTOS OLIVEIRA matrícula nº 31.046, para o Símbolo 10 (dez) cargo Motorista, a contar de 12/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.485/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) JOSIMAR DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 31.045, para o Símbolo 10 (dez) cargo Motorista, a contar de 12/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.486/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) JHONATAS WILLIAN NASCIMENTO, matrícula nº 31.047, para o Símbolo 10 (dez) cargo Motorista, a contar de 12/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.487/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) RAFAEL HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 31.048, para o Símbolo 10 (dez) cargo Motorista, a partir de 18/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.488/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) EDNÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.366, para o Símbolo 10 (dez) cargo Auxiliar Administrativo, a contar de 09/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.489/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE MORAIS, matrícula nº 31.367, para o Símbolo 09 (nove) cargo Eletricista, a contar de 09/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.490/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) EVERTON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 31.370, para o Símbolo 09 (nove) cargo Motorista, a contar de 09/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.491/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) VICENTE DE PAULO GONÇALVES, matrícula nº 31.372, para o Símbolo 09 (nove) cargo Motorista, a partir de 16/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.492/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ARTHUR RESENDE SOUSA, matrícula nº 31.373, para o Símbolo 09 (nove) cargo Motorista, a partir de 16/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.493/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) MARCILIO ANTENOR DE ANDRADE, matrícula nº 22.094, para o Símbolo 06 (seis) cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, a partir de 30/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.494/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) VICENTE DANIEL DE MORAES, matrícula nº 22.102, para o Símbolo 06 (seis) cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, a partir de 30/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.495/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ANSELMO BORGES RODRIGUES, matrícula nº 22.029, para o Símbolo 06 (seis) cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, a partir de 30/06/2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.496/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a concessão em janeiro de 2022 conforme portaria nº020/2021 que dispõe a aplicação da LC nº173/2020,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) LILIAN APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 31.326, para o Símbolo 15 (quinze) cargo Supervisor Pedagógico, a contar de 10/06/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 4.497/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
\r\n\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
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Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011 e Portaria de nº 020/2021 de 13/12/2021,
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DECRETA:
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Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) LILIAN APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 31.326, para o Símbolo 16 (dezesseis) cargo Supervisor Pedagógico, a contar de 12/04/2024.
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Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
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Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de junho de 2024.
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Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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