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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 80, Ano XI Bom Sucesso, terça-feira, 18 de junho de 2024 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO Nº 142/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    Florimar Evangélio de Oliveira

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OBJETO:            Prestação de Serviços - Agente Epidemiológico

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VIGÊNCIA:          06/05/2024 a 30/06/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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                Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Agente Epidemiológico, para atender a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PARÁGRAFO ÚNICO - Fica o “CONTRATADO” obrigado a executar uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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                Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais) mais adicional de insalubridade no grau de 20% (vinte por cento) sobre o símbolo 01 (um) do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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