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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 80, Ano X Bom Sucesso, sexta-feira, 2 de junho de 2023 Atos do Executivo - Termos Aditivos Extrato de Termo Aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:   Edson de Rezende Meireles Netto

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OBJETO:            Prestação de Serviços - Médico

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VIGÊNCIA:         03/01/2023 a 30/06/2023

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                CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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                  Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$10.094,12 (dez mil noventa e quatro reais e doze centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.749/2023 de 22 de março de 2023.

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                CLÁUSULA SEGUNDA

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                   Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de janeiro de 2023.

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                   E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

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                                    Bom Sucesso, 27 de março de 2023.

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Contratante:

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Luiz Cláudio da Mata

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Prefeito Municipal

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Contratado:     _

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                              Edson de Rezende Meireles Netto

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