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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 8, Ano XIII Bom Sucesso, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 Atos do Executivo - Portarias Portarias de servidores
       PORTARIA Nº 002/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                                      
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) GISELE JUNQUEIRA MACHADO, matrícula nº 30.937, cargo Odontólogo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 23/01/2026 a 06/02/2026 (15 dias 2º período).
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
    PORTARIA Nº 003/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
                                                                      
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) MARCIO CLARET DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 32.722, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 02/02/2026 a 16/02/2026 (15 dias 1º período).
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
 
        PORTARIA Nº 004/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                                      
                                                                                     
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) LIVIA MARCIANO ANDRADE, matrícula nº 33.365, cargo Chefe de Divisão de Ensino, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/02/2026 a 17/02/2026 (15 dias 1º período).
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
       PORTARIA Nº 005/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
                                                                             
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) WILSON ANANIAS DE CARVALHO, matrícula nº 30.340, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 02/02/2026 a 02/03/2026.
 .
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
 
    PORTARIA Nº 006/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                         
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) MARLUCIA TEREZINHA DE ANDRADE, matrícula nº 26.256, cargo Telefonista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 28/02/2026 a 29/03/2026.
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
              Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 007/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
 
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL”

 
O   Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e;
 
Considerando o requerimento do Exmo. Prefeito Municipal solicitando o pagamento de 1/3 referente a férias regulamentares, datado de 06 de janeiro de 2026,
Considerando o disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal que assegura o direito das férias e do décimo terceiro salário a todos os servidores públicos, incluindo em tal categoria os agentes políticos do Município;
 
Considerando o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Especializada concluindo pela regularidade na concessão de tal garantia aos agentes políticos Municipais, incluindo o Prefeito Municipal;
 
Considerando que o Prefeito Municipal já completou o período aquisitivo para recebimento de 1/3 de férias,
 
RESOLVE:
 
1º - Fica concedido ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Cláudio da Mata, matrícula nº 32.671, o pagamento do adicional Constitucional de um Terço sobre subsídio pelo cargo de Prefeito Municipal.
 
        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
Wallacce Vieira Santos
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
 
 
 
               PORTARIA N.º 008/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
           
             “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) BRUNA GABRIELLE SANTOS SOUZA, matrícula nº 32.791 cargo Artesão, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24/12/2025 a 04/01/2026.
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
            PORTARIA N.º 009/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                     
            “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) SABRINA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 33.224 cargo Fisioterapeuta, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/12/2025 a 29/12/2025.
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
             PORTARIA N.º 010/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                     
        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) CAMILA CARMEM RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 32.940 cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026.
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 011/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
 
“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
     RESOLVE:
 
                   Conceder ao(a) servidor(a) JOEL ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula nº 28.285, cargo Auxiliar Serviços Operacionais, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 7º quinquênio no período de 17/02/2025 a 18/03/2025.
 
                      Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 230/2025 de 17 de março de 2025.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
            Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 012/2026 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
 
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOSPARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO”
 
                            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/9l, e
 
                            Considerando a solicitação do servidor João Batista Filho, em requerimento protocolado sob o nº 6/2026, datado de 06 de janeiro de 2026,
                           
                           
                         RESOLVE:
 
                            Conceder ao(a) servidor(a) JOÃO BATISTA FILHO, matrícula n.º 28.682, cargo Pedreiro, 02 (dois) anos de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, a contar de 06 de janeiro de 2026.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
 
PORTARIA Nº 013/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                          
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) WESLEY HENRIQUE ALVES   DE MORAIS, matrícula nº 32.798, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período             de 19/02/2026 a 20/03/2026.
                                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de janeiro de 2026.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
 
PORTARIA Nº 014/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                                      
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) EDNEIA APARECIDA OLIVEIRA, matrícula nº 31.366, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 20/01/2026 a 03/02/2026 (15 dias 2º período).
 .                                  Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de janeiro de 2026.
 
 Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
         PORTARIA Nº 015/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                   
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) ANDRE LUIZ DOS REIS SOUZA, matrícula nº 32.837, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 19/01/2026 a 02/02/2026 (15 dias 1º período).
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
       PORTARIA Nº 016/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                                      
                        “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) ANDRE LUIZ DOS REIS SOUZA, matrícula nº 32.837, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 14/02/2026 a 28/02/2026 (15 dias 2º período).
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
   PORTARIA Nº 017/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
                                                                                                      
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) LUCIANA DE NAZARÉ MACHADO LEONEL, matrícula nº 32.721, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 23/02/2026 a 09/03/2026 (15 dias 1º período).
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de janeiro de 2026.
 
 Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 018/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
 
“CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO”
 
 
               O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 94 da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
                RESOLVE:
 
                Conceder ao(a) servidor(a) BRUNA GABRIELLE SANTOS SOUZA, matrícula nº 32.791, cargo Artesão, 120 (cento e vinte) dias de licença gestação, no período de 05/01/2026 a 04/05/2026.
 
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de janeiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal