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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADO: Florimar Evangélio de Oliveira
\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - Agente Epidemiológico
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/01/2023 a 30/06/2023
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
\r\n\r\nPelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.746/2023 de 14 de março de 2023.
\r\n\r\n.
\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 15 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratante
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratado: ________________________________________________
\r\n\r\nFlorimar Evangélio de Oliveira
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Ana Luiza Ferreira de Castro
\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - Nutricionista
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/01/2023 a 30/06/2023
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$2.691,64 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.749/2023 de 22 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 27 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratante:
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratada: ________________________________________________
\r\n\r\nAna Luiza Ferreira de Castro
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Rayane Oliveira Santos
\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - Nutricionista
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/01/2023 a 30/06/2023
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$2.691,64 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.749/2023 de 22 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 27 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratante:
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratada: ________________________________________________
\r\n\r\nRayane Oliveira Santos
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
\r\n\r\n
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Paula Costa Rabello
\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - Médico
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/01/2023 a 30/06/2023
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$5.811,29 (cinco mil oitocentos e onze reais e vinte nove centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.749/2023 de 22 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 27 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratante:
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratada: ________________________________________________
\r\n\r\nPaula Costa Rabello
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADO: Mauro Soares Banni
\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - Médico
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/01/2023 a 30/06/2023
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
\r\n\r\nPelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$5.811,29 (cinco mil oitocentos e onze reais e vinte e nove centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.749/2023 de 22 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 27 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratante:
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratado: ________________________________________________
\r\n\r\nMauro Soares Banni
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Fernanda Lopes de Almeida Barcelos
\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - Médico
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/01/2023 a 30/06/2023
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$14.430,45 (quatorze mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.749/2023 de 22 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 27 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratante:
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratada: ________________________________________________
\r\n\r\nFernanda Lopes de Almeida Barcelos
\r\n\r\n\r\n\r\n
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Tatiana de Lourdes Silva
\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - Enfermeiro
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/01/2023 a 30/06/2023
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$3.229,95 (treis mil duzentos e vinte nove reais e noventa e cinco centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.749/2023 de 22 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 10 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 27 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratante:
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratada: ________________________________________________
\r\n\r\nTatiana de Lourdes Silva
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Carla Adriane de Oliveira
\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - Enfermeiro
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/01/2023 a 30/06/2023
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$3.229,95 (treis mil duzentos e vinte nove reais e noventa e cinco centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.749/2023 de 22 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 16 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 27 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratante:
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratada: ________________________________________________
\r\n\r\nCarla Adriane de Oliveira
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Marli Aparecida Machado
\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços - Agente Comunitário de Saúde
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2023 a 30/06/2023
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.746/2023 de 14 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 01 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 15 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Contratante:
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratada: ________________________________________________
\r\n\r\nMarli Aparecida Machado
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
\r\n\r\n\r\n\r\n
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Sinthia Vieira Martins
\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços – Terapeuta Ocupacional
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/02/2023 a 30/06/2023
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
\r\n\r\n\r\n\r\n
O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO passando a vigorar da seguinte forma:
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$2.018,72 (dois mil dezoito reais e setenta e dois centavos), pagos mensalmente após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.749/2023 de 22 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
CLÁUSULA SEGUNDA
\r\n\r\n\r\n\r\n
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 02 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Bom Sucesso, 27 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratante:
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
Contratada: ________________________________________________
\r\n\r\nSinthia Vieira Martins
\r\n\r\n\r\n