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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 71, Ano XIII
Bom Sucesso, segunda-feira, 4 de maio de 2026
Atos do Executivo - Portarias
Portarias de servidores
PORTARIA N.º 255/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) ANDRÉ CARDOSO DE ALVARENGA, matrícula nº 32.792 cargo Motorista 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/03/2026 a 23/03/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 256/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) PRISCILA MARIANA MARQUES, matrícula nº 31.258, cargo Assistente Social, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/05/2026 a 18/05/2026 (15 dias 1º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) PRISCILA MARIANA MARQUES, matrícula nº 31.258, cargo Assistente Social, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/05/2026 a 18/05/2026 (15 dias 1º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 257/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) ELISÂNGELA DAS DORES TEODORO DE CASTRO, matrícula nº 33.034, cargo Conselheiro Tutelar, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 25/05/2026 a 23/06/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) ELISÂNGELA DAS DORES TEODORO DE CASTRO, matrícula nº 33.034, cargo Conselheiro Tutelar, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 25/05/2026 a 23/06/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 258/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA RIOS ANDRADE AGUIAR, matricula nº 25.442, cargo Serviçal, o pagamento de 10 (dez) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA RIOS ANDRADE AGUIAR, matricula nº 25.442, cargo Serviçal, o pagamento de 10 (dez) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 259/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) JOÃO BOSCO GUIMARÃES, matricula nº 30.309, cargo Motorista, o pagamento de 16 (dezesseis) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 27 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) JOÃO BOSCO GUIMARÃES, matricula nº 30.309, cargo Motorista, o pagamento de 16 (dezesseis) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 27 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 260/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Lotar, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS o(a) servidor(a) WILIAM YSMAEL FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 32.710 cargo Auxiliar Administrativo, a contar de 17 de abril de 2026.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 097/2023 de 20 de janeiro de 2023.
Registre-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Lotar, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS o(a) servidor(a) WILIAM YSMAEL FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 32.710 cargo Auxiliar Administrativo, a contar de 17 de abril de 2026.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 097/2023 de 20 de janeiro de 2023.
Registre-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de fevereiro de 2023.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 261/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ALEX JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 25.710, cargo Secretário Escolar, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 1º quinquênio.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ALEX JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 25.710, cargo Secretário Escolar, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 1º quinquênio.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 262/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) TAÍS MARIA BARBOSA, matrícula nº 31.074, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 1º quinquênio.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) TAÍS MARIA BARBOSA, matrícula nº 31.074, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 1º quinquênio.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 263/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) DULCE DE JESUS ROCHA SILVA, matrícula nº 31.061, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 2º quinquênio.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) DULCE DE JESUS ROCHA SILVA, matrícula nº 31.061, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 2º quinquênio.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 264/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 23.654, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 3º quinquênio.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 23.654, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 3º quinquênio.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 265/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) CLÁUDIA CRISTINA CASTANHEIRA, matrícula nº 31.344 cargo Psicólogo 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/03/2026 a 02/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) CLÁUDIA CRISTINA CASTANHEIRA, matrícula nº 31.344 cargo Psicólogo 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/03/2026 a 02/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 266/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) CLÁUDIA CRISTINA CASTANHEIRA, matrícula nº 31.344 cargo Psicólogo 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/04/2026 a 06/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) CLÁUDIA CRISTINA CASTANHEIRA, matrícula nº 31.344 cargo Psicólogo 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/04/2026 a 06/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 267/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) LUCIANA DE NAZARÉ MACHADO LEONEL, matrícula nº 32.721, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 15/04/2026 a 21/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) LUCIANA DE NAZARÉ MACHADO LEONEL, matrícula nº 32.721, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 15/04/2026 a 21/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 268/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) CÍNTIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 31.440, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 20/05/2026 a 03/06/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) CÍNTIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 31.440, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 20/05/2026 a 03/06/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 269/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.419, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 23/04/2026 a 07/05/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.419, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 23/04/2026 a 07/05/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 270/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) ANTÔNIO RICARDO VIEIRA, matrícula nº 30.115, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 31/03/2026 a 14/04/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) ANTÔNIO RICARDO VIEIRA, matrícula nº 30.115, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 31/03/2026 a 14/04/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 271/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL.”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a posse do servidor efetivo e estável, ANDERSON ROGÉRIO DE JESUS SILVA, em cargo inacumulável, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso.
Considerando a alínea “C” do inciso III do artigo 59 da Lei Municipal nº 1.634/91.
resolve:
Art. 1º. Declarar, a contar de 10 de abril de 2026, a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Operacionais, ocupado pelo servidor Anderson Rogério de Jesus Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da legislação municipal acima mencionada.
Art. 2º. A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de abril de 2026, revogadas às disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Considerando a posse do servidor efetivo e estável, ANDERSON ROGÉRIO DE JESUS SILVA, em cargo inacumulável, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso.
Considerando a alínea “C” do inciso III do artigo 59 da Lei Municipal nº 1.634/91.
resolve:
Art. 1º. Declarar, a contar de 10 de abril de 2026, a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Operacionais, ocupado pelo servidor Anderson Rogério de Jesus Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da legislação municipal acima mencionada.
Art. 2º. A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de abril de 2026, revogadas às disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 272/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 272/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL.”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a posse do servidor efetivo e estável, RENATO EUGÊNIO MACHADO, em cargo inacumulável, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso.
Considerando a alínea “C” do inciso III do artigo 59 da Lei Municipal nº 1.634/91.
resolve:
Art. 1º. Declarar, a contar de 14 de abril de 2026, a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Operacionais, ocupado pelo servidor Renato Eugênio Machado, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da legislação municipal acima mencionada.
Art. 2º. A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2026, revogadas às disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a posse do servidor efetivo e estável, RENATO EUGÊNIO MACHADO, em cargo inacumulável, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso.
Considerando a alínea “C” do inciso III do artigo 59 da Lei Municipal nº 1.634/91.
resolve:
Art. 1º. Declarar, a contar de 14 de abril de 2026, a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Operacionais, ocupado pelo servidor Renato Eugênio Machado, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da legislação municipal acima mencionada.
Art. 2º. A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2026, revogadas às disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 273/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026
“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO INACUMULÁVEL.”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a posse do servidor efetivo e estável, DOUGLAS VICENTE MOREIRA, em cargo inacumulável, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso.
Considerando a alínea “C” do inciso III do artigo 59 da Lei Municipal nº 1.634/91.
resolve:
Art. 1º. Declarar, a contar de 14 de abril de 2026, a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Operacionais, ocupado pelo servidor Douglas Vicente Moreira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da legislação municipal acima mencionada.
Art. 2º. A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2026, revogadas às disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Considerando a posse do servidor efetivo e estável, DOUGLAS VICENTE MOREIRA, em cargo inacumulável, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso.
Considerando a alínea “C” do inciso III do artigo 59 da Lei Municipal nº 1.634/91.
resolve:
Art. 1º. Declarar, a contar de 14 de abril de 2026, a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Operacionais, ocupado pelo servidor Douglas Vicente Moreira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da legislação municipal acima mencionada.
Art. 2º. A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 2026, revogadas às disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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