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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 71, Ano XIII
Bom Sucesso, segunda-feira, 4 de maio de 2026
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
Termo de Rescisão Contatual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. LILIAN FRANCISCA NAVEGA RIBEIRO, inscrita no CPF nº 074.848.406-02, portadora do RG nº MG-15.141.795 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Dr. Libério Soares nº 39 Bairro São Cristovão, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 08 de abril de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 050/2026, de Prestação de Serviços – Professor de Educação Básica, assinado em 02 de fevereiro o de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 08 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Lilian Francisca Navega Ribeiro
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. JÉSSICA APARECIDA PEREIRA, inscrita no CPF nº 114.835.616-90, portadora do RG nº MG-19.186.538 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua João Martins Ferreira nº 538 Bairro Faquines, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a contar, de 09 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 060/2026, de Prestação de Serviços – Profissional de Apoio Escolar, assinado em 02 de fevereiro o de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 26 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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