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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA Nº. 037/2016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
\r\n\r\n“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA E TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO”
\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais, e
\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em memorando nº 268/2016, de 24 de outubro de 2016,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt.1º - Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO COORDENADORA E TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO:
\r\n\r\nCOMISSÃO TÉCNICA
\r\n\r\n- \r\n
- ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA – Representante do Conselho Municipal de Educação; \r\n
- MARINEUSA JÚNIA DE ALMEIDA TEIXEIRA - Representante da Secretaria Municipal de Municipal de Educação e Cultura; \r\n
- MARÍLIA APARECIDA CARVALHO DOS REIS TIOTE - Representante do Conselho Municipal de Educação; \r\n
- MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO - Representante do Conselho Municipal do FUNDEB. \r\n
COMISSÃO COORDENADORA
\r\n\r\n- \r\n
- FRANCIMARA VIEIRA FARIA CARDOSO - Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Conselho Municipal de Educação. \r\n
- SAMUEL RIBEIRO JÚNIOR – Representante da Câmara Municipal; \r\n
- MARILUCIA MAGALHÃES MARQUES - Representante da Escola Municipal Protásio Guimarães; \r\n
- SILÉSIA LÁZARA CARVALHO BOM SUCESSO - Representante da Secretaria Municipal de Municipal de Educação e Cultura; \r\n
- LETÍCIA AUGUSTA DE BARROS TOMAZ - Representante da Escola Municipal Dr. Libério Soares; \r\n
- GLEICIMARA ALVES NUNES - Representante da Escola Municipal Antônio Roquim; \r\n
- MICHELE APARECIDA ANDRADE SANTOS – Representante da Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães; \r\n
- MARIA DA CONSOLAÇÃO BORGES SILVA – Representante das Escolas Rurais. \r\n
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 038/2.016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
\r\n\r\n“RESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 025/2.016, DE 28 DE JULHO DE 2016”
\r\n\r\na Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais, e
\r\n\r\nConsiderando que a Comissão, por problemas de substituição de membro, não iniciou os trabalhos até a presente data;
\r\n\r\nresolve:
\r\n\r\nArt. 10 – Restabelecer o prazo para conclusão dos trabalhos pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria Municipal nº 025/2016, de 28 de julho de 2016, para apurar faltas sucessivas e injustificáveis da Servidora Pública Municipal Sra. MARIÂNGELA CARVALHO DOS REIS, matrícula nº 31.062, cargo Auxiliar de Farmácia:
\r\n\r\nArt. 20 – O prazo de conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de novembro de 2.016.
\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 31 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 590/2016 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) CATARINA MENDES NASCIMENTO, matrícula nº 31.067, cargo Professor, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/10/2016 a 26/10/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 27 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 591/2016 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) MICHELE APARECIDA ANDRADE NANGINO, matrícula nº 31.073, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/10/2016 a 03/11/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 27 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 592/2016 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) ANA LÚCIA SILVA FONTES, matrícula nº 25.529, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/10/2016 a 31/10/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 27 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 593/2016 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) FERNANDA APARECIDA DA MATA CARVALHO, matrícula nº 31.489, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/10/2016 a 10/10/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 27 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 594/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) LUCIMARE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.517, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 20/10/2016 a 03/11/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 31 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 595/2016 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL
\r\n\r\nA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando-se que o(a) servidor(a) encontra-se em tratamento médico sendo submetido(a) a avalição pericial conforme Relatório de Inspeção Médica,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder reajustamento funcional ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA RIOS DE ANDRADE AGUIAR, Cargo Serviçal, Matrícula nº 25.442.
\r\n\r\nArt. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) para prestar serviços, na Escola Municipal Protásio Guimarães, em função que possibilite a realização de atividades que atenda a orientação médica.
\r\n\r\nArt. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).
\r\n\r\nArt. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 31 de outubro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 596/2016 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) MARIA CLEONICE DE MORAIS GONÇALVES, matrícula nº 25.176, cargo Professor, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 2º qüinqüênio, no período de 08/11/2016 a 07/12/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 597/2016 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) SÔNIA SANTIAGO VIEIRA, matrícula nº 27.447, cargo Monitora, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 2º qüinqüênio, no período de 16/11/2016 a 15/12/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 598/2016 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) SANDER ALVES SILVA GONÇALVES, matrícula nº 31.082, cargo Serviçal, 05 (cinco) dias licença para tratamento de saúde, no período de 28/10/2016 a 01/11/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 599/2016 DE 03 DE NOVEMBRO 2016
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 23.108, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/12/2016 a 30/12/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 600/2016 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) CARLOS LUIS DE MORAES, matrícula nº 30.308, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o 5° (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 11/11/2011 a 11/11/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 601/2016 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 23.108, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o 5° (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/11/2011 a 01/11/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 602/2016 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) JULIANE DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº 31.425, cargo Agente Comunitário de Saúde, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 25/10/2016 a 28/10/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 603/2016 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA NÚPCIAS”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62 Inciso V da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 31.066, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 07 (sete) dias de licença para núpcias, no período de 22/10/2016 a 28/10/2016
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de novembro 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
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