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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 69, Ano XIII
Bom Sucesso, quarta-feira, 29 de abril de 2026
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
Termo de Rescisão Contatual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. AMANDA KAREN MACEDO, inscrita no CPF nº: 125.901.126-70 portadora do RG nº: MG- 19.168.379 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Antenor G. dos Santos nº 785 CSA, Bairro Aparecida, CEP nº: 37.220-000, Bom Sucesso-MG doravante denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 25 de março de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 011/2025, de Prestação de Serviços – Técnico em enfermagem, assinado em 02 de janeiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 25 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Amanda Karen Macedo
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. JÚNIOR SENA BRAGA, inscrita no CPF nº: 084.858.316-75 portador do RG nº: MG- 15.129.078 SSP-MG, residente e domiciliada na Av. João Teixeira de Miranda nº 84, Bairro Centro, CEP nº: 37.220-000, Bom Sucesso-MG doravante denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a contar de 16 de março de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 023/2025, de Prestação de Serviços – Psicólogo, assinado em 02 de janeiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 16 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Júnior Sena Braga
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. MARCYANA APARECIDA RODRIGUES SANTOS, inscrita no CPF nº 072.817.086-88, portadora do RG nº: MG-14.530.064 SSP-MG, residente e domiciliada na Rua Maria Bretas nº 51 Bairro Vista Alegre, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 02 de março de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 172/2025, de Prestação de Serviços - Serviçal, assinado em 06 de março de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 02 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Marcyana Aparecida Rodrigues Santos
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. KEROLLAYNE MÁRCIA TEIXEIRA SILVA, inscrita no CPF nº 108.933.136-37 portadora do RG nº MG-19.821.998 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Capitão Emílio Ferreira de Castro nº 90 Bairro São Cristovão, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 09 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 027/2026, de Prestação de Serviços - Monitor, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 10 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Kerollayne Márcia Teixeira Silva
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. ROSANI MARIA DE CARVALHO MONTEIRO, inscrita no CPF nº 000.659.206-60 portadora do RG nº MG-8.330.532 SSP-MG, residente e domiciliada na Rua Zequinha Carlos nº 270 Apto. 101 Bairro São Cristovão, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 031/2026, de Prestação de Serviços - Professor, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 25 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Rosani Maria de Carvalho Monteiro
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. SAMIR ANTÔNIO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 118.658.326-69, portadora do RG nº MG-21.145.805 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Doutor José de Oliveira Castanheira nº 31 Bairro Chácara das Rosas, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADO.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 097/2026, de Prestação de Serviços – Professor de Educação Física, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 02 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Samir Antônio dos Santos
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. ELIZABETH DE CÁSSIA DA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF nº 094.378.066-75, portadora do RG nºMG-19.128.827 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Regina Nicolau nº 434 Bairro Tiradentes, CEP nº 37.223-000 Ibituruna-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 099/2026, de Prestação de Serviços – Profissional de apoio Escolar, assinado em 04 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Elizabeth de Cássia da Silva Carvalho
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. MARCYANA APARECIDA RODRIGUES SANTOS, inscrita no CPF nº: 072.817.086-88 portadora do RG nº: MG- 14.530.064 SSP-MG, residente e domiciliada na Rua Maria Bretas CSA nº 51 Bairro Vista alegre, CEP nº: 37.220-000, Bom Sucesso-MG doravante denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 04 de março de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 110/2026, de Prestação de Serviços – Monitor, assinado em 02 de março de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 17 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata