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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 69, Ano XIII
Bom Sucesso, quarta-feira, 29 de abril de 2026
Atos do Executivo - Portarias
Portarias de servidores
PORTARIA Nº 239/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) JOSIMÁRIA DA CONCEIÇÃO CALISTO, matrícula nº 32.809, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/05/2026 a 18/05/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) JOSIMÁRIA DA CONCEIÇÃO CALISTO, matrícula nº 32.809, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/05/2026 a 18/05/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 240/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026
“AUTORIZA CONVERSÃO DEFÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 240/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026
“AUTORIZA CONVERSÃO DEFÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) LUCILENE MARTINS LOPES, matricula nº 25.204, cargo Serviçal, o pagamento de 12 (doze) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) LUCILENE MARTINS LOPES, matricula nº 25.204, cargo Serviçal, o pagamento de 12 (doze) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 241/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) MIRTES BOANERGES DE FARIA, matrícula nº 31.186 cargo Professor 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/04/2026 a 14/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) MIRTES BOANERGES DE FARIA, matrícula nº 31.186 cargo Professor 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/04/2026 a 14/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 242/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) MARLENE AUGUSTA DOS
SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 25.210 cargo Serviçal 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/04/2026 a 23/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) MARLENE AUGUSTA DOS
SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 25.210 cargo Serviçal 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/04/2026 a 23/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 243/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) ADRIANA MACHADO DUARTE, matrícula nº 25.467 cargo Serviçal 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/04/2026 a 17/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) ADRIANA MACHADO DUARTE, matrícula nº 25.467 cargo Serviçal 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/04/2026 a 17/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 244/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JOÃO BOSCO GUIMARÃES, matrícula nº 30.309, cargo Motorista 09(nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/04/2026 a 09/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JOÃO BOSCO GUIMARÃES, matrícula nº 30.309, cargo Motorista 09(nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/04/2026 a 09/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 245/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) VICENTE DE PAULO GONÇALVES, matrícula nº 31.372, cargo Motorista 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/04/2026 a 09/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) VICENTE DE PAULO GONÇALVES, matrícula nº 31.372, cargo Motorista 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/04/2026 a 09/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 246/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) MARIA APARECIDA RIOS DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 25.442, cargo Serviçal 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/04/2026 a 09/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) MARIA APARECIDA RIOS DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 25.442, cargo Serviçal 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/04/2026 a 09/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 247/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“REVOGA PORTARIA N.º 898/2025 DE 14 DE NOVEMBRO
DE 2025 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Revogar, a Portaria Municipal n.º 898/2025 de 14 de novembro de 2025, que concede gratificação ao servidor WELINGTON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 32.810, cargo Pedreiro, a contar de 01 de abril de 2026.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Revogar, a Portaria Municipal n.º 898/2025 de 14 de novembro de 2025, que concede gratificação ao servidor WELINGTON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 32.810, cargo Pedreiro, a contar de 01 de abril de 2026.
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 248/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) SOLANGE MARIA ANDRADE, matrícula nº 25.738, cargo Professor 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/04/2026 a 26/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) SOLANGE MARIA ANDRADE, matrícula nº 25.738, cargo Professor 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/04/2026 a 26/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 249/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JAIME ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 28.546, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais 87 (oitenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/03/2026 a 26/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JAIME ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 28.546, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais 87 (oitenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/03/2026 a 26/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 250/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) TATIANA MARIA TRINDADE VARGAS, matrícula nº 30.721, cargo Serviçal 57 (cinquenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/03/2026 a 26/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) TATIANA MARIA TRINDADE VARGAS, matrícula nº 30.721, cargo Serviçal 57 (cinquenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/03/2026 a 26/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 251/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) LOURIMAR DE MAGALHÃES, matrícula nº 30.920, cargo Operador de Máquinas Pesadas 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/04/2026 a 09/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) LOURIMAR DE MAGALHÃES, matrícula nº 30.920, cargo Operador de Máquinas Pesadas 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/04/2026 a 09/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 252/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 252/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) RAIMUNDO ELZIO DA SILVA, matrícula nº 23.113, cargo Operador de Serviços Operacionais 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/04/2026 a 28/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) RAIMUNDO ELZIO DA SILVA, matrícula nº 23.113, cargo Operador de Serviços Operacionais 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/04/2026 a 28/04/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 253/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JACIANE ISABEL CARVALHO CORREA, matrícula nº 30.743, cargo Professor 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/04/2026 a 01/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
Considerando a conclusão da perícia médica,
resolve:
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JACIANE ISABEL CARVALHO CORREA, matrícula nº 30.743, cargo Professor 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/04/2026 a 01/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 254/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) VICENTE DE PAULO GONÇALVES, matricula nº 31.372, cargo Motorista, o pagamento de 06 (seis) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de abril de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) VICENTE DE PAULO GONÇALVES, matricula nº 31.372, cargo Motorista, o pagamento de 06 (seis) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de abril de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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