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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 68, Ano XII Bom Sucesso, quinta-feira, 15 de maio de 2025 Atos do Executivo - Portarias Portarias de servidores
 

 
 PORTARIA Nº 312/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025
                                   
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) VINNÍCIUS CARVALHO ALVES, matrícula nº 33.125, cargo Engenheiro Civil, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 05/05/2025 a 19/05/2025 (15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2025.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

  PORTARIA N.º 313/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025
                                                                                     
  “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 25.531, cargo Supervisor Pedagógico, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/04/2025 a 05/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de abril de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 314/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
  
“REVOGA PORTARIA N.º 052/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR”
 
 
                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                   RESOLVE:
 
                Revogar, a Portaria Municipal n.º 052/2025 de 31 de janeiro de 2025, que faz designação como Coordenadora da Escola Municipal Antônio Roquim a servidora Sra. LUZIA APARECIDA PEREIRA BARCELOS, matrícula nº 31.108, cargo Professor, a partir de 01 de maio de 2025.
 
Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 29 de maio de 2025.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 PORTARIA N.º 315/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
 
 “REVOGA PORTARIA N.º 053/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR”
 
 
                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                   RESOLVE:
 
                Revogar, a Portaria Municipal n.º 053/2025 de 31 de janeiro de 2025, que faz designação como Coordenadora da Educação Especial da Escola Municipal Antônio Roquim a servidora Sra. NEUDES CARVALHO RESENDE MENDES VIVAS, matrícula nº 25.705, cargo Professor, a partir de 01 de maio de 2025.
 
Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 29 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
PORTARIA N.º 316/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
  
“REVOGA PORTARIA N.º 054/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
 
 
                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                   RESOLVE:
 
                Revogar, a Portaria Municipal n.º 054/2025 de 31 de janeiro de 2025, que concede gratificação a servidora LUZIA APARECIDA PEREIRA BARCELOS, matrícula 31.108, cargo Professor, a partir de 01 de maio de 2025.
 
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 29 de abril de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
PORTARIA N.º 317/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
 
 
“REVOGA PORTARIA N.º 055/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
 
 
                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                   RESOLVE:
 
                Revogar, a Portaria Municipal n.º 055/2025 de 31 de janeiro de 2025, que concede gratificação a servidora NEUDES CARVALHO RESENDE MENDES VIVAS, matrícula 25.705, cargo Professor, a partir de 01 de maio de 2025.
 
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 29 de abril de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
PORTARIA Nº 318/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
                                                           
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) EDNÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.366, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 19/05/2025 a 07/06/2025 (20 dias 3º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 29 de abril de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
PORTARIA Nº 319/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
                                                                           
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) WILSON ANANIAS DE CARVALHO, matrícula nº 30.340, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/06/2025 a 30/06/2025.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 320/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025
                                                                  
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) JAQUELINE JENIFFER DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 31.359, cargo Auxiliar de Serviços gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 02/06/2025 a 01/07/2025.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
  PORTARIA Nº 321/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025
                                                                                
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) FABRICIO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 32.707, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 19/05/2025 a 02/06/2025 (15 dias 3º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 322/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025
                                                                       
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) ALESSANDRO CRISTIAN SILVA MACHADO, matrícula nº 23.653, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 PORTARIA Nº 323/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025
                                                                            
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) ROBSON JOSÉ DE MORAIS, matrícula nº 23.650, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 324/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025

“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
 
 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) ANA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA SANTOS, matrícula nº 26.496, cargo Técnico em Enfermagem, o 5º (quinto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 22/05/2020 a 22/05/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
 PORTARIA N.º 325/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025
  
“CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 149 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23/07/1991,
 
                    RESOLVE:
 
 
                        Conceder AUXÍLIO FUNERAL, em virtude do falecimento do(a) Ex-Servidor (a) Municipal Sr.(a) DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA, ocorrido em 03 de maio de 2025.
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de maio de 2025.
 
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
  PORTARIA Nº 326/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                                                                            
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) RAFAEL HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 31.048, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 10/06/2025 a 09/07/2025.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
 PORTARIA Nº 327/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                                                                          
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) MARCELO NEVES, matrícula nº 26.432, cargo Odontólogo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 08/05/2025 a 22/05/2025 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 PORTARIA Nº 328/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                  
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) ROSELI EXPEDITA FERREIRA MOREIRA, matrícula nº 31.424, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
 PORTARIA Nº 329/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) TATIANA APARECIDA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 30.998, cargo Auxiliar de Dentista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 05/05/2025 a 14/05/2025 (10 dias 3º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 330/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025

“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE”
 
 
                 O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG,  no  uso  
das atribuições legais, de conformidade com o Art. 95 da Lei Municipal    nº 1.634/91 de 23/07/91,
 
RESOLVE:
 
                                      Conceder ao servidor MARCO AURÉLIO PEDROZO, matrícula nº 32.911, cargo Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 29/04/2025 a 03/05/2025.
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 331/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                                                                      
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) MARCO AURÉLIO PEDROZO, matrícula nº 32.911, cargo Auxiliar administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 05/05/2025 a 15/05/2025 (11 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
 PORTARIA N.º 332/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025

 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) ELISA CÂNDIDA DE MORAIS, matrícula nº 30.850, cargo Agente Comunitário de Saúde, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/04/2025 a 08/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
 PORTARIA N.º 333/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                                                                                     
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) PAULA CARDOSO, matrícula nº 30.953, cargo Auxiliar de Dentista, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/05/2025 a 10/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
  PORTARIA N.º 334/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
  

  “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”


                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) LAISA GARDENE ABREU, matrícula nº 33.220, cargo Enfermeiro, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/04/2025 a 25/04/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
 PORTARIA N.º 335/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                                                                                     
 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) MAIRA SAIONARA APARECIDA, matrícula nº 33.390, cargo Serviçal, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/05/2025 a 06/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.

 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
  PORTARIA N.º 336/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                                                                                     
  “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) DULCINÉIA DOS SANTOS, matrícula nº 25.494, cargo Professor, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/04/2025 a 09/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 337/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                                                                                     
 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) JANAÍNA XAVIER PORTO, matrícula nº 25.691, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 28/04/2025 a 12/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 338/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                                                                                     
 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) PATRÍCIA CONCEIÇÃO APARECIDA MONTEIRO GALDINO, matrícula nº 33.286, cargo Professor, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal


PORTARIA N.º 339/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                                                                                     
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) MARILENE DE LOURDES MORAIS SANTOS, matrícula nº 33.282, cargo Professor, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04/05/2025 a 08/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 340/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) SÔNIA LEONEL DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 25.690, cargo Professor, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
 PORTARIA N.º 341/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
                                                                                     
 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) FERNANDA LUISA ALMEIDA ARRIEL, matrícula nº 33.235, cargo Odontólogo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/04/2025 a 16/04/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 342/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025

“CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO”
 
 
               O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 94 da Lei Municipal    nº 1.634/91 de 23/07/91 e Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
 
 
                RESOLVE:
 
                Conceder ao(a) servidor(a) FERNANDA LUISA ALMEIDA ARRIEL,  matrícula  nº 33.235, cargo Odontólogo, 120 (cento e vinte) dias de licença gestação, no período de 22/04/2025 a 19/08/2025.
 
                        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 343/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025
 
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
 
 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
 
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) DULCINÉIA DOS SANTOS, matrícula nº 25.494, cargo Professor, o 5º (quinto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 15/05/2020 a 15/05/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de maio de 2025.
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 344/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025
                                                                   
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) EDNÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.366, cargo Auxiliar administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 09/06/2025 a 23/06/2025 (15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
  PORTARIA Nº 345/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025
                      
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) DAYSA APARECIDA DOS SANTOS CANDEIA, matrícula nº 32.815, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 346/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025
 
 “AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
 
 
                RESOLVE:
 
                Conceder ao(a) servidor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA SILVA, matricula nº 25.425, cargo Serviçal, o pagamento de 12 (doze) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
 
                          Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de maio de 2025.
 
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

  PORTARIA N.º 347/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025

   “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) FABRICIO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 32.707, cargo Auxiliar Administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11/05/2025 a 17/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 348/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025

“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
 
 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
 
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) LUZIA APARECIDA PEREIRA BARCELOS, matrícula nº 31.108, cargo Professor, o 3º (terceiro) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 28/02/2020 a 28/02/2025.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 349/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
                                                                               
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) VICENTE DANIEL DE MORAES, matrícula nº 22.102, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/06/2025 a 05/07/2025.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2025.
 
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 350/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
                                                                                     
 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.119, cargo Professor, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/05/2025 a 18/05/2025.
 
                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
 PORTARIA N.º 351/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
 
  “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) FRANCIMARA VIEIRA FARIA, matrícula nº 30.708, cargo Professor, 36 (trinta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/04/2025 a 27/05/2025. 
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2025.
 
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
  PORTARIA N.º 352/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025

  “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) FRANCIMARA VIEIRA FARIA, matrícula nº 31.114, cargo Professor (2º cargo), 36 (trinta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/04/2025 a 27/05/2025. 
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal


 PORTARIA N.º 353/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
 
 “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) RENATO EUGÊNIO MACHADO, matrícula nº 32.935, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 62 (sessenta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/04/2025 a 02/06/2025. 
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal


PORTARIA N.º 354/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
  
 “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JANAÍNA XAVIER PORTO, matrícula nº 25.691, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/05/2025 a 27/05/2025. 
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
 PORTARIA N.º 355/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
 
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) ALESSANDRA BOLOGNANI, matrícula nº 31.084, cargo Professor, 61 (sessenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/05/2025 a 05/07/2025. 
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
  PORTARIA N.º 356/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
 
  “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) ADRIANA MACHADO DUARTE, matrícula nº 25.467, cargo Serviçal, 64 (sessenta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/04/2025 a 11/06/2025. 
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de maio de 2025.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal


PORTARIA Nº 357/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025

“APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DE SERVIDOR”
 
 
                   O Prefeito Municipal de Bom Sucesso de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
 
                   CONSIDERANDO a instauração do Processo de Sindicância Administrativa, PSA-01/2025, através da Portaria nº 003/2025 de 06/02/2025 e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Bom Sucesso, Edição nº 25, Ano XII, de 17/02/2025;
 
                   CONSIDERANDO a decisão da Autoridade Julgadora com base no referido processo e em conformidade com o artigo 219 da Lei 1634/91;
 
                   CONSIDERANDO por fim como fundamento, os incisos II, III e XI do artigo 171 e incisos I e XVI do artigo 172 da Lei Municipal nº 1634/91, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso;
 
                   RESOLVE:
 
                   Art. 1º - Aplicar a penalidade disciplinar de “suspensão”nos termos do inciso II, do artigo 179, da Lei Municipal nº 1634/91, por um período de 07 (sete) dias, ao servidor público, GERALDO EDSON RODRIGUES, matrícula funcional nº 31.189, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, a partir do dia 19/05/2025, sem direito a respectiva remuneração.
 
 
                   Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
                   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de maio de 2025.
 
 
 
LUIZ CLÁUDIO DA MATA
Prefeito Municipal