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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 67, Ano X Bom Sucesso, quarta-feira, 10 de maio de 2023 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

CONTRATO Nº 131/2023  PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Thamires Cristina Santos dos Reis

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OBJETO:      Prestação de Serviços - Monitor

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VIGÊNCIA:         17/04/2023  a  31/07/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Monitora no CEMEI Kamylla Grazziely Santos Vitoriano com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021, homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13 de dezembro de 2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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       Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 02 (dois) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 132/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Marisa Lúcia Paraiso Pereira

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OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Serviçal

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VIGÊNCIA:           17/04/2023  a  31/07/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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                Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Serviçal na Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021, homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021, de 13 de dezembro de 2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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                Pelos serviços prestados a CONTRATADA  receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal  (Lei Municipal  nº 3.217/2010  de 01/12/2.010),    pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 133/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:    Fernanda Luisa Almeida Arriel

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OBJETO:             Prestação de Serviços – Odontólogo

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VIGÊNCIA:     24/04/2023  a  30/06/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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       Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Odontóloga para atender o Programa de Saúde da Família-PSF Palmeiras, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2.011 de 14/12/2011.

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PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a “CONTRATADA” obrigada a executar uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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                   Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$ 2.691,64 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 (um) do plano de cargos e salários dos servidores municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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