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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 60, Ano IX Bom Sucesso, sexta-feira, 6 de maio de 2022 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

CONTRATO Nº 178/2022

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   PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    André Carneval dos Santos

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OBJETO:             Prestação de Serviços – Motorista 

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VIGÊNCIA:           22/03/2022 a  31/07/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Motorista, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011     de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04 (quatro) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 179/2022

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Joicy Cristiane Luiza do Nascimento Raimundo

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OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Professor

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VIGÊNCIA:            22/03/2022  a  31/07/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, Professor de Apoio a Comunicação e Tecnologia Assistiva, na Escola Municipal Dr. Libério Soares, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021, Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021, de 13 de dezembro de 2021, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

                 Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal  nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal

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CONTRATO Nº 180/2022

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   PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Sebastiana Eciliamar do Nascimento Santos

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OBJETO:      Prestação de Serviços – Professor

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VIGÊNCIA:         01/04/2022  a  31/07/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, Professor de Apoio a Comunicação e Tecnologia Assistiva na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021, Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021, de 13 de dezembro de 2021, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 181/2022

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   PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Angelina Paula de Carvalho

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OBJETO:      Prestação de Serviços – Professor

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VIGÊNCIA:         20/04/2022  a  31/07/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, Professor de Apoio a Comunicação e Tecnologia Assistiva na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021, Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021, de 13 de dezembro de 2021, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

        Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 182/2022

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    PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Karina Rafaela Canestri

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OBJETO:      Prestação de Serviços – Professor

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VIGÊNCIA:         20/04/2022  a  31/07/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, Professor de Apoio a Comunicação e Tecnologia Assistiva na Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021, Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021, de 13 de dezembro de 2021, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

      Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO  Nº 183/2022

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   PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    Carlos Henrique dos Santos Magalhães

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OBJETO:             Prestação de Serviços – Motorista 

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VIGÊNCIA:           20/04/2022  a  31/07/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Motorista, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011     de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04 (quatro) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 184/2022

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     PRESTAÇÃO  DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Carla Adriane de Oliveira

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Enfermeira

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VIGÊNCIA             25/04/2022  a  30/06/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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       Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços   pela “CONTRATADA” na função de Enfermeira, para atender o    Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, de acordo com a Lei   Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a “CONTRATADA” obrigada a executar uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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                 Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$3.049,14 (três mil quarenta e nove reais e quatorze centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 (um) do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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