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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Porfírio Roberto da Silva, brasileiro, inscrito no CPFno 482.626.926-91, C I no M-9.248.659 SSP/MG, residente à Rua Igaratinga, no 359, Bairro Rosário, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. SEBASTIANA DE OLIVEIRA PERPÉTUO DE DEUS, brasileira, CPF nº 107.619.928-39, CI nº MG-16.371.489 SSP/MG, INSS/PIS/PASEP nº 12112436424, residente à Rua Travessa Firmino G. dos Santos, nº 43, Bairro Palmeiras, Bom Sucesso – MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA,
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RESOLVEM:
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A pedido da contratada em Requerimento Protocolo nº 464/2019, de 05 de abril de 2019, RESCINDIR de comum acordo, a contar de 08 de abril de 2019, o Contrato nº 068/2011 – Processo Seletivo 01/2009, de Prestação de Serviços como Agente Epidemiológico, assinado em 03 de janeiro de 2011, com vigência indeterminada, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
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Bom Sucesso, 05 de abril de 2019.
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