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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
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DECRETO N°3.495/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019
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“NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE – CMDCA”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Em conformidade com a lei Municipal nº 3.256/2011, de 04 de julho de 2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
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Art. 1º - Ficam nomeados e empossados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
\r\n\r\n\r\n\r\n
I –SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
\r\n\r\nTITULAR: Wemerson Eustáquio Trindade
\r\n\r\nSUPLENTE: Daiana Leila de Faria
\r\n\r\n\r\n\r\n
II-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
\r\n\r\nTITULAR: Natália Almeida Ferreira
\r\n\r\nSUPLENTE: Adênia Aparecida da Silva Morais
\r\n\r\n\r\n\r\n
III-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS
\r\n\r\nTITULAR: Ederson Luiz Ribeiro
\r\n\r\nSUPLENTE: Marluce Terezinha de Andrade
\r\n\r\n\r\n\r\n
IV –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
\r\n\r\nTITULAR: Valmira do Socorro Santos
\r\n\r\nSUPLENTE: Letícia Augusta de Barros
\r\n\r\n\r\n\r\n
V -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
\r\n\r\nTITULAR: Geralda da conceição Trindade
\r\n\r\nSUPLENTE: Gracimara da Mata Ferreira
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVILORGANIZADA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
I -ASSOCIAÇÃODOS MORADORES DOS BAIRROS PALMEIRAS E SÃO JUDAS -ACAMPS
\r\n\r\nTITULAR: Fred Wilson de Almeida Júnior
\r\n\r\nSUPLENTE: Marcos Francisco dos Santos
\r\n\r\n\r\n\r\n
II –ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
\r\n\r\nTITULAR: Jéssica Aparecida Ferreira Brites
\r\n\r\nSUPLENTE: Celeida Almeida Moraes
\r\n\r\n\r\n\r\n
III –LIONS CLUBE DE BOM SUCESSO
\r\n\r\nTITULAR: Ivanise Carvalho Andrade Alves
\r\n\r\nSUPLENTE: Luzia Helena Rodrigues Santos
\r\n\r\n\r\n\r\n
IV –PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO
\r\n\r\nTITULAR: Stella Cristina Nunes Guimarães Barcelos
\r\n\r\nSUPLENTE: Mauricea Antonieta Borges de Paula
\r\n\r\n\r\n\r\n
V –CRECHE PAPA JOÃO XXIII
\r\n\r\nTITULAR: Carlos Lourenço Rangel Campos
\r\n\r\nSUPLENTE: Nair Terezinha Soares Campos
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de abril de 2019.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.496/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019.
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETA:
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Art. 1º - O ponto será facultativo no dia 18 de abril de 2019.
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Art. 2º - No dia 18 de abril de 2019 não funcionarão as Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, salvo os serviços essenciais em escala de Plantão.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de abril de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.499/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
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\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1ºda Lei Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) CACIO DA SILVA CARVALHO,Motorista, matrícula nº 31.241, para o Símbolo 07 (sete)a contar de 30/04/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de abril de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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DECRETO Nº 3.500/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1ºda Lei Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ELIANA APARECIDA RIBEIRO,Auxiliar de farmácia, matrícula nº 31.231, para o Símbolo 05 (cinco)a contar de 08/04/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de abril de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.501/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1ºda Lei Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) JOSUÉ MARCELO VIEIRA DAMAS,Motorista, matrícula nº 31.230, para o Símbolo 07 (sete)a contar de 11/04/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de abril de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.502/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1ºda Lei Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) NATAN ULISSES ANANIAS MOREIRA,Vigia, matrícula nº 31.239, para o Símbolo 04 (quatro)a contar de 22/04/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de abril de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.503/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1ºda Lei Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) PAULO SÉRGIO DA SILVA,Vigia, matrícula nº 31.236, para o Símbolo 04 (quatro)a contar de 08/04/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de abril de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.504/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1ºda Lei Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) DAYANE TAÍS DE ALMEIDA GONÇALVES,Enfermeira, matrícula nº 26.672, para o Símbolo 17 (dezessete)a contar de 02/04/2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de abril de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.505/2019 DE 12DE ABRIL DE 2019
\r\n\r\n\r\n\r\n
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL/ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO”
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O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a necessidade de manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando o disposto no item 7.6 do Edital nº 003/2018, de 12 de abril de 2018, que permite a prorrogação por mais um ano,
\r\n\r\n\r\n\r\n
DECRETA:
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Art. 1º. Fica prorrogado por mais 01 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 003/2018-SME, da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, para provimento dos cargos propostos, homologado em 20 de abril de 2018, pelo Decreto Municipal nº 3.281/2018.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º.Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de abril de 2019.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
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