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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 46, Ano XIII
Bom Sucesso, quinta-feira, 19 de março de 2026
Atos do Executivo - Extrato de Rescisão Contratual
Rescisão Contratual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. BÁRBARA ELIANA DE ALMEIDA BARCELOS, portadora do RG-CPF nº 572.436.036-53 PC-MG, residente e domiciliada na Rua São Miguel nº 379 Bairro Rosário, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 039/2026, de Prestação de Serviços - Professor, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 12 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Bárbara Eliana de Almeida Barcelos
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. KARINA RAFAELA CANESTRI, inscrita no CPF nº 037.084.806-35, portadora do RG nº M-8.959.837 SSP-MG, residente e domiciliada na Rua Joaquim Marques Macedo nº 47 Loteamento Jardim Estação, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 058/2026, de Prestação de Serviços - Profissional de Apoio Escolar, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 12 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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