Acesso à Informação
voltar para edição 46 baixar/imprimir
Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA Nº 241/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) MARIÂNGELA APARECIDA MACHADO, matrícula nº 31.412, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/04/2020 a 05/05/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de abril de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 251/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) AGNALDO AGUILAR SILVA, matrícula nº 30.719, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/04/2020 a 20/04/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de abril de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 252/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) ITAMAR GERALDO DE AVELAR, matrícula nº 31.875, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/04/2020 a 12/04/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de abril de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 253/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Emenda Constitucional nº 103/2019;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) ROGERIO VITOR CALIXTO, matrícula nº 28.681, cargo Pedreiro, 27 (vinte e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/04/2020 a 12/05/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de abril 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 254/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) CAMILA CARMEM RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 31.591, cargo Chefe de Setor de Planejamento Municipal, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/05/2020 a 02/06/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de abril de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 255/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL”
\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração de Bom Sucesso, no uso de suas atribuições legais e;
\r\n\r\nConsiderando o requerimento protocolado pelo Exmo. Prefeito Municipal solicitando o pagamento das férias regulamentares, bem como o gozo proporcional das mesmas;
\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal que assegura o direito das férias e do décimo terceiro salário a todos os servidores públicos, incluindo em tal categoria os agentes políticos do Município;
\r\n\r\nConsiderando o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Especializada concluindo pela regularidade na concessão de tal garantia aos agentes políticos Municipais, incluindo o Prefeito;
\r\n\r\nConsiderando que o Chefe do Executivo Municipal já completou o período aquisitivo para o gozo de tal garantia Constitucional;
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n1º - Fica concedido ao Prefeito Municipal, Sr. Porfírio Roberto da Silva, matrícula nº 31.540, o direito de gozar as férias regulamentares, parceladamente, compreendendo o primeiro período entre os dias 04/05/2020 à 13/05/2020.
\r\n\r\n2º - Fica autorizado o pagamento do adicional Constitucional de um terço sobre subsídio recebido pelo Prefeito.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de abril de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Tarley Santos Castanheira
\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração de Bom Sucesso
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 256/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) CÁCIO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 31.241, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/05/2020 a 08/05/2020 (05 dias 1º período).
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de abril de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 257/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) JACQUELINE GOUVEIA DE AQUINO CAETANO, matrícula nº 31.447, cargo Agente Comunitário de Saúde 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 23/03/2020 a 06/04/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de abril de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 258/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) CATARINA APARECIDA BRAGA DE SOUSA, matrícula nº 26.727, cargo Técnico em Enfermagem 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30/03/2020 a 08/04/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de abril de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n