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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 42, Ano XIII
Bom Sucesso, sexta-feira, 13 de março de 2026
Atos do Executivo - Portarias
Portarias de servidores
PORTARIA Nº 167/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2023
“PRORROGA LICENÇA GESTAÇÃO”
“PRORROGA LICENÇA GESTAÇÃO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 94 da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
Considerando o entendimento do STF, aplicando-se por analogia o previsto no Estatuo do Servidor Público Federal, as mesmas condições aos servidores estaduais e municipais;
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ALIANA FLÁVIA CARDOSO ALMEIDA, matrícula nº 33.299, cargo Serviçal, 60 (sessenta) dias de licença gestação, no período de 03/03/2026 a 01/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 09 de março de 2026.
Considerando o entendimento do STF, aplicando-se por analogia o previsto no Estatuo do Servidor Público Federal, as mesmas condições aos servidores estaduais e municipais;
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ALIANA FLÁVIA CARDOSO ALMEIDA, matrícula nº 33.299, cargo Serviçal, 60 (sessenta) dias de licença gestação, no período de 03/03/2026 a 01/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 09 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 168/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 94 da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ANA LUIZA FERREIRA ALVES DE CASTRO, matrícula nº 33.213, cargo Nutricionista, 120 (cento e vinte) dias de licença gestação, no período de 01/03/2026 a 28/06/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ANA LUIZA FERREIRA ALVES DE CASTRO, matrícula nº 33.213, cargo Nutricionista, 120 (cento e vinte) dias de licença gestação, no período de 01/03/2026 a 28/06/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 169/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) PAULO MÁRCIO TEIXEIRA ZENITH, matrícula nº 26.739, cargo Farmacêutico/Bioquímico, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) PAULO MÁRCIO TEIXEIRA ZENITH, matrícula nº 26.739, cargo Farmacêutico/Bioquímico, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 170/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) ROSILENE DE CARVALHO BALBINO, matrícula nº 30.934, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/04/2026 a 05/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) ROSILENE DE CARVALHO BALBINO, matrícula nº 30.934, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/04/2026 a 05/05/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 171/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) DARLEY AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 32.787, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias 1º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) DARLEY AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 32.787, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias 1º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 172/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) ADIANE SABRINA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 31.427, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 09/03/2026 a 23/03/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) ADIANE SABRINA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 31.427, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 09/03/2026 a 23/03/2026 (15 dias 2º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 173/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) PATRÍCIA AGUIAR DE MENDONÇA, matrícula nº 31.358, cargo Fisioterapeuta, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias 1º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor (a) PATRÍCIA AGUIAR DE MENDONÇA, matrícula nº 31.358, cargo Fisioterapeuta, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/04/2026 a 20/04/2026 (15 dias 1º período).
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de março de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 174/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) KÁTIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 31.300 cargo Enfermeiro 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/03/2026 a 23/03/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de marco de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) KÁTIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 31.300 cargo Enfermeiro 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/03/2026 a 23/03/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de marco de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 175/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) MARIA DE NAZARÉ SANTOS, matrícula nº 33.207 cargo Técnico em Enfermagem 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/03/2026 a 23/03/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de marco de 2026.
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) MARIA DE NAZARÉ SANTOS, matrícula nº 33.207 cargo Técnico em Enfermagem 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/03/2026 a 23/03/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de marco de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal