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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO – MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 482.626.926-91, CI nº M-9.248.659 SSP/MG, residente à Rua Igaratinga, no 359, Bairro Rosário, nesta cidade, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATANTE, de outro lado a Sra. NATÁLIA ALMEIDA FERREIRA, brasileira, CPF nº 093.229.466-95, C I nº MG-15.640.588 IIPC/MG, INSS/PIS-PASEP nº 2094252300-2, residente na Rua Antônio Vieira Filho, nº 307, Bairro Vista Alegre, CEP 37.220-000, Bom Sucesso/MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
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RESOLVEM:
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RESCINDIR, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2022, conforme estabelecido na cláusula sexta, do Contrato nº 013/2010, Processo Seletivo 01/2009, de Prestação de Serviços Agente Comunitário Saúde, assinado em 04 de janeiro de 2010, com vigência indeterminada, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
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Bom Sucesso, 10 de fevereiro de 2022.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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\r\n\r\nNatália Almeida Ferreira
\r\n\r\nContratada
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO – MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. PORFÍRIO ROBERTO DA SILVA, brasileiro, CPF nº 482.626.926-91, CI nº M-9.248.659 SSP/MG, residente à Rua Igaratinga, no 359, Bairro Rosário, nesta cidade, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATANTE, de outro lado a Sra. LUANA MARRAYANNE RIBEIRO, brasileira, CPF nº 096.137.806-96, C I nº MG-16.374.372 IIPC/MG, INSS/PIS-PASEP nº 1608030854-2, residente na Rua Antenor Gonçalves dos santos, nº 379, Bairro Aparecida, CEP 37.220-000, Bom Sucesso/MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
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RESOLVEM:
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RESCINDIR, a partir de 09 de março de 2022, conforme estabelecido na cláusula sexta, do Contrato nº 008/2022, de Prestação de Serviços –Auxiliar de Serviços Gerais, assinado em 03 de janeiro de 2022, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
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Bom Sucesso, 09 de março de 2022.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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