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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
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DECRETO Nº 3.603/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020
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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
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Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
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DECRETA:
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Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a ADRIENE ASSAID DE ALVARENGA, matrícula nº 30.744, para o Símbolo 17 (dezessete) cargo Fisioterapeuta, a partir de 08/03/2020.
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Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
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Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de março de 2020.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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DECRETO Nº 3.604/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020
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“SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE BOM SUCESSO – COMPAC
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Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
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Atendendo a solicitação do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em Memorando nº 03/2020, de 06 de março de 2020,
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DECRETA:
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Art. 1º - Fica nomeado o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Bom Sucesso – COMPAC:
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MEMBRO EFETIVO:
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- MICHELE APARECIDA ANDRADE NANGINO, CPF nº 072.937.976-05, em substituição ao membro representante da Sociedade Civil Juliana Soares de Resende Santos.
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Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 3.535/2019, de 07 de agosto de 2019.
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Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de março de 2020.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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DECRETONº 3.605/2020DE06 DE MARÇO DE 2020.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais, econsiderando o Decreto Federal nº 8.869 de 05 de outubro de 2016, e o Decreto Municipal nº 3.598 de 19 de fevereiro de 2020.
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1°- Fica nomeado o Comitê Gestor Municipal do ProgramaCriança Feliz, composto pelos seguintes membros:
\r\n\r\nI – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICPAL DEASSISTÊNCIASOCIAL:
\r\n\r\nTitular: Iramir Maria da Conceição dos Santos
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Suplente: Juliana Cristina de Almeida
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II- REPRESENTANTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS
\r\n\r\nTitular:Mariluze das Graças Carvalho
\r\n\r\nSuplente: Thays Machado Nossa Sardinha
\r\n\r\nIII- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
\r\n\r\nTitular: Daniela Aparecida Pereira de Paiva
\r\n\r\nSuplente: Ana Laura de Almeida
\r\n\r\nIV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
\r\n\r\nTitular: Juliana Farah Vivas Guimarães Carvalho
\r\n\r\nSuplente: Michele Aparecida Andrade Nangino
\r\n\r\nV- REPRESENTANTES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÃNCIA
\r\n\r\nTitular: Angela Dantas de Maria
\r\n\r\nSuplente: Lidiane Freitas Viana Avelar
\r\n\r\nArt.2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso 06 de março de 2020
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Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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