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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 33, Ano XIII
Bom Sucesso, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
Termo de Rescisão Contatual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. EDMARSIO ANTÔNIO TIOTE, portador do RG-CPF nº 692.862.646-15 PC-MG, residente e domiciliado na Rua Cap. Políbio de Freitas Mourão nº 121 Bairro Cruzeiro, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADO.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 108/2025, de Prestação de Serviços – Supervisor Pedagógico, assinado em 03 de fevereiro de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 29 de janeiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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