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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 28, Ano VI Bom Sucesso, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extratos de Contratos de Prestação de Serviços

CONTRATONº 074/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:Carlos André de Andrade

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VIGÊNCIA:          19/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

        Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

        Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de 01 (um) salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATONº   073/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:Dédio de Oliveira

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:           18/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Motorista,para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04 (quatro) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATONº 072/2019

\r\n\r\n

PRESTAÇÃODE   SERVIÇOS

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:Jair Borges Filho

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          18/02/2019 a 30/06/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

        Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Auxiliar de Serviços Operacionais,para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

        Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de 01 (um) salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

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CONTRATO Nº 071/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:Maria do Carmo de Oliveira Ribeiro

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          14/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

BJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica de Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologia Assistivas na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipalnº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

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CONTRATONº 070/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Ana Sebastiana da Silva

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            07/02/2019        a      12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

                Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATO 069/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Rozeli Aparecida Gonçalves

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:           06/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Secretária Escolar, na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, Escola Municipal Carlos Pereira Santiago, Escola Municipal da Boa Vista e Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo nº 001/2018, Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.261/2018, de 26 de fevereiro de 2018, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipalnº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATONº  068/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:Jaise Aparecida Miguel

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          04/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho, escolas rurais, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal               nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATO Nº 067/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Cláudia de Holanda Andrade

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            04/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, Professor de Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologia Assistivas, na Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATONº   066/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:Fabiula Carla Caputo

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          04/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Quinzinho e Amélia,com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipalnº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATO Nº 065/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:      Marta Cristina dos Santos Soares

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            04/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

         Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Auxiliar de Serviços Gerais na Creche Pro Infância KamyllaGraziely Santos Vitoriano, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

         Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de 01 (um) salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATONº  064/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:Patrícia Conceição Aparecida Monteiro

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          04/02/2019 a 12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATONº 063/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Aparecida Zélia de Macedo Cruz

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            04/02/2019        a      12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

                Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATO Nº 062/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Ilma Maria de Carvalho Santos

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços-  Serviçal

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            04/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

                Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um)do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATO061/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:     Luiz Henrique Vale

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:       04/02/2019a  12/07/2019

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OBJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Física na Escola Municipal Protásio Guimarães e Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais,para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo (07) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATONº   060/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:Maria Aparecida Andrade Martins

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          04/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Carlos Pereira Santiago,com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal               nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATONº   059/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:Dênia Alves Santos

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:          04/02/2019a  12/07/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Antônio Roquim,com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipalnº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATONº 039/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:Dr. Pablo Patrick Pereira

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:           04/02/2019a  30/06/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pelo CONTRATADO na função de MÉDICO, para atender o PSF-RURAL, com carga horária de 40 (quarenta horas) semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$10.948,58(dez mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

\r\n\r\n

 

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\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

CONTRATONº 036/2019

\r\n\r\n

CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:Carlos Luiz de Moraes

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:02/01/2019 a 30/06/2019

\r\n\r\n

OBJETO:

\r\n\r\n

        Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Auxiliar de Serviços Operacionais,para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

\r\n\r\n

        Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de 01 (um) salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n