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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 26, Ano XI Bom Sucesso, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Executivo - Extrato de Rescisão Contratual Termo de Rescisão Contratual

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

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                         O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO – MG, inscrito       no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito  Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF  nº 413.020.106-97, CI no 2405181 SSP/MG, residente à Rua Capitão Emílio F. Castro, no 37, Bairro São Cristovão, nesta cidade, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. PEDRO HENRIQUE FARIA, brasileiro, CPF nº 115.797.016-80, CI nº MG-16.375.678 IIPC/MG, COREN-MG 899.399 INSS/PIS-PASEP    nº 1656284038-5, residente à  Rua José Joaquim dos Santos nº 119, Bairro Amazonas, CEP 37.220-000, Bom Sucesso/MG, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADO.

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                        RESOLVEM:

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                        RESCINDIR, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, conforme estabelecido na cláusula sexta, do Contrato nº 010/2024, de Prestação de Serviços – Técnico em Enfermagem, assinado em 02 de janeiro de 2024, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.

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       Bom Sucesso, 16 de janeiro de 2024.

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Luiz Cláudio da Mata

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Prefeito Municipal

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Pedro Henrique Faria
\r\n Contratado

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