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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 26, Ano XI Bom Sucesso, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 Atos do Executivo - Portarias Portaria de servidores

    PORTARIA Nº 098/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) VALDECIR DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº 32.733, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/03/2024 a 28/03/2024 (25 dias 1º período) .

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

    PORTARIA Nº 099/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) ALESSANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.594, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 13/03/2024 a 27/03/2024 (15 dias 2º período) .

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 PORTARIA Nº 100/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) JOÃO PAULO ALVES SANTIAGO, matrícula nº 32.797, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 20/02/2024 a 05/03/2024 (15 dias 2º período) .

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

  PORTARIA Nº 101/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) PABLO ROBERTO MACHADO RODRIQUES, matrícula nº 31.267, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 13/03/2024 a 27/03/2024 (15 dias 1º período) .

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 102/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

                  Conceder ao(a) Servidor(a) MARAISA DE SOUSA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 25.458, cargo Serviçal, o 5º (quinto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/02/2019 a 01/02/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

          PORTARIA N.º 103/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Considerando a conclusão da perícia médica,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

resolve:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) GIOVANA MACEDO DE SOUZA, matrícula nº 32.934, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 059 (cinqüenta e nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/01/2024 a 16/03/2024. 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 104/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 Art. 1º - Conceder ao(a) servidor (a) MÁRCIO HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula nº 30.727, cargo Motorista, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

          

\r\n\r\n

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

  Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 105/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“REVOGA PORTARIA N.º 739/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Revogar, a Portaria Municipal n.º 739/2023 de 22 de agosto de 2023, que concede gratificação ao servidor ANDRÉ LUIZ DOS REIS SOUZA, matrícula 32.837, cargo Motorista a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 106/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“REVOGA PORTARIA N.º 318/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Revogar, a Portaria Municipal n.º 318/2023 de 20 de março de 2023, que concede gratificação ao servidor ALLYSON ANTÔNIO SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 32.912, cargo Motorista a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 107/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“REVOGA PORTARIA N.º 876/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

                Revogar, a Portaria Municipal n.º 876/2023 de 25 de outubro de 2023, que concede gratificação ao servidor ELIO BARBOSA, matrícula 28.745, cargo Motorista a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 108/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“REVOGA PORTARIA N.º 241/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Revogar, a Portaria Municipal n.º 241/2023 de 28 de fevereiro  de 2023, que concede gratificação ao servidor EVERTON PEREIRA DA SILVA, matrícula 31.360, cargo Motorista a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 109/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“REVOGA PORTARIA N.º 740/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Revogar, a Portaria Municipal n.º 740/2023 de 22 de agosto de 2023, que concede gratificação ao servidor FRANCISCO ASSIS SOUSA COSTA JÚNIOR, matrícula 32.914, cargo Motorista a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 110/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“REVOGA PORTARIA N.º 243/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Revogar, a Portaria Municipal n.º 243/2023 de 28 de fevereiro  de 2023, que concede gratificação ao servidor GRACIANO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula 32.795, cargo Motorista a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 111/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“REVOGA PORTARIA N.º 244/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Revogar, a Portaria Municipal n.º 244/2023 de 28 de fevereiro  de 2023, que concede gratificação ao servidor JARBAS HENRIQUE LEÃO, matrícula 30.745, cargo Motorista a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 112/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“REVOGA PORTARIA N.º 245/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Revogar, a Portaria Municipal n.º 245/2023 de 28 de fevereiro  de 2023, que concede gratificação ao servidor JEFERSON RODRIQUES SILVA, matrícula 32.796, cargo Motorista a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         PORTARIA N.º 113/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         Lotar, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o(a) servidor(a)  MARCOS ALESSANDRO CARVALHO, matrícula nº 30.720, cargo Motorista, a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

        

\r\n\r\n

         Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 309/2023 de 16 de março de 2023.

\r\n\r\n

        

\r\n\r\n

        

\r\n\r\n

               Registre-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         PORTARIA N.º 114/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         Lotar, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o(a) servidor(a)  RUAN HENRIQUE SILVA, matrícula nº 32.806, cargo Motorista, a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

        

\r\n\r\n

         Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 703/2023 de 11 de agosto de 2023.

\r\n\r\n

                

\r\n\r\n

               Registre-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 115/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,

\r\n\r\n

               

\r\n\r\n

                RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Conceder ao(a) servidor(a) SÔNIA LEONEL DE OLIVEIRA CARVALHO,  matrícula  nº 25.690, cargo Professor, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente a  2º mês do 2º quinquênio.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

  PORTARIA Nº 117/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

 “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) RAIMUNDO ELZIO DA SILVA, matrícula nº 23.113, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 11/03/2024 a 09/04/2024.

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 PORTARIA Nº 118/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) MARIANGELA APARECIDA MACHADO, matrícula nº 31.412, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/03/2024 a 22/03/2024 (19 dias 1º período) .

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

          PORTARIA N.º 119/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Considerando a conclusão da perícia médica,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

resolve:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) ARTHUR RESENDE SOUSA, matrícula nº 31.373, cargo Motorista, 77 (setenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 27/01/2024 a 12/04/2024. 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

          PORTARIA N.º 120/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Considerando a conclusão da perícia médica,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

resolve:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) VICENTE DE PAULO GONÇALVES, matrícula nº 31.372, cargo Motorista, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/02/2024 a 07/04/2024. 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

        PORTARIA N.º 121/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

   “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        RESOLVE:                                                    

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

               Conceder ao(a) Servidor(a) MARIA APARECIDA RIOS DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 25.442, cargo Serviçal, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

                                                                

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

        PORTARIA N.º 122/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

   “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        RESOLVE:                                                    

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

               Conceder ao(a) Servidor(a) WEVERTON LEANDRO CHAVES DOS SANTOS, matrícula nº 32.715, cargo Auxiliar de Farmácia, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/01/2024 a 14/02/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

     

\r\n\r\n

        PORTARIA N.º 123/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

   “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        RESOLVE:                                                    

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

               Conceder ao(a) Servidor(a) MARINUCCE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 31.063, cargo Agente Comunitário de Saúde, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03/02/2024 a 07/02/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

                                                                

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

   PORTARIA Nº 124/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

  “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) ANILTON CLOVES AVELAR, matrícula nº 28.306, cargo Operador de Máquinas Pesadas, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/03/2024 a 20/03/2024 (20 dias 1º período).

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 125/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“RETIFICA-SE PORTARIAS DE QUINQUÊNIO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,

\r\n\r\n

                   Considerando quando a requisição da aposentadoria fora constatado erro material de data na Portaria Municipal nº 057/1995 de 15 de fevereiro de 1995 que concedeu o 1º (primeiro) qüinqüênio;

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                  Considerando  que o erro material acima mencionado repercutiu em todas as demais portarias;

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

                  Retifica-se as seguintes portarias e períodos aquisitivos que concedem qüinqüênios a Servidora MARIA JOSÉ MARTINS DIONÍZIO, matricula nº 31.812, cargo Supervisor Pedagógico, passando para a seguinte redação;

\r\n\r\n

                  Portaria Municipal nº 057/1995 de 15/02/1995, onde se lê 01/02/1972 a 12/01/1995, leia-se 01/02/1972 a 31/12/1972, 12/02/1973 a 31/12/1973, 01/03/1976 a 31/12/1976, 01/02/1977 a 31/12/1977, 02/08/1993 a 10/01/1995.

\r\n\r\n

                 Portaria Municipal nº 032/2000 de 19/01/2000, onde se lê 12/01/1995 a 12/01/2000 leia-se 11/01/1995 a 09/01/2000.

\r\n\r\n

                Portaria Municipal nº 021/2005 de 18/01/2005, onde se lê 12/01/2000 a 12/01/2005 leia-se 10/01/2000 a 07/01/2005.

\r\n\r\n

               Portaria Municipal nº 024/2010 de 13/01/2010, onde se lê 12/01/2005 a 12/01/2010 leia-se 08/01/2005 a 06/01/2010.

\r\n\r\n

               Portaria Municipal nº 025/2015 de 15/01/2015, onde se lê 12/01/2010 a 12/01/2015, leia-se 07/01/2010 a 05/01/2015.

\r\n\r\n

                             Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

        PORTARIA N.º 126/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

   “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        RESOLVE:                                                    

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

               Conceder ao(a) Servidor(a) AGNALDO AGUILAR SILVA, matrícula nº 30.719, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/02/2024 a 19/02/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

                                                                

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 127/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“FAZ DESIGNAÇÃO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                             Designar o(a) servidor(a), DAIANA LEILA DE FARIA,  matrícula  nº 27.769, cargo Auxiliar Administrativo, para prestar serviços na ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE,  de Bom Sucesso, a partir de 20 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                            Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n