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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
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CONTRATO 058/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADO: Lúcio Flávio Santos Magalhães
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Física na Escola Municipal da Boa Vista, Escola Municipal Carlos Pereira Santiago, Escola Municipal Quinzinho e Amélia, Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho, Escola Municipal Antônio Roquim e Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais,para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATO 057/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADO: Geraldo Cleber Martins de Barros
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.
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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um)do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATO 055/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Paula da Silva Costa
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Carlos Pereira Santiago, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATONº 054/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA:Sebastiana Eciliamar do Nascimento Santos
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Carlos Pereira Santiago,com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATONº 053/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA:Adelineide das Dores Silva
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal da Boa Vista,com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATO Nº 052/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Bárbara Eliana de Almeida Barcelos
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019 a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipalnº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATO Nº 051/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Jaciane Isabel Carvalho Correa
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora de Educação Básica na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATONº 050/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA:Vera Aparecida de Sousa
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019 a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Antônio Roquim,com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATONº 049/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA:Vanuza Vieira Diniz
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipalnº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATO 048/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Lucimara das Graças Custódio
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATONº 047/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA:Débula de Holanda Andrade Rodrigues
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019 a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, Sala de Recurso Multifuncional – AEE, na Escola Municipal Antônio Roquim,com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipalnº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATONº 046/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA:Isabel Cristina Aparecida Rodrigues Geraldo
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Antônio Roquim,com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATONº 045/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADO:Alex Ferreira Vitoriano2
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Motorista,para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04 (quatro) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.
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CONTRATONº 044/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Maria Enilda dos Santos Ferreira
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019 a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATO 043/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA: Joicy Cristiane Luiza do Nascimento Raimundo
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender aSecretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipalnº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Planode Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATONº 042/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE: Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADA:Rozilda da Silveira Monteiro de Oliveira
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2019a 12/07/2019
\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Supervisor Pedagógico na Escola Municipal Carlos Pereira Santiago, Escola Municipal Quinzinho e Amélia e Escola Municipal da Boa Vista, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 12 (doze) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.
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CONTRATONº 008/2019
\r\n\r\nCONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADO:Dr. Edson de Rezende Meireles Netto
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/01/2019a 30/06/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como MÉDICO, para atendimento de até 128 consultas e procedimentos ginecológicos por mês nas Unidades de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$7.658,55 (sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.
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CONTRATANTE:Município de Bom Sucesso
\r\n\r\nCONTRATADO:Dr. Carlos Leandro Ribeiro
\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/01/2019a 30/06/2019
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n\r\nConstitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pelo CONTRATADO na função de MÉDICO, especializado em psiquiatria, para atender o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Prefeito Eurico Vieira de Oliveira, com total de 150 (cento e cinquenta) consultas ao mês, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.
\r\n\r\nPREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
\r\n\r\nPelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$11.422,55 (onze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.
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