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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 24, Ano XI Bom Sucesso, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 Licitações - Extratos de Contratos, Atas, Termo aditivo, Rescisão Contratual Extrato de Termo Aditivo

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 002/2019 – Dispensa nº 002/2019 – Convênio nº 002/2019. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 2ª e 3ª–Do valor e Da vigência, passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - Fica acrescido o valor de 5% no processo, passando de R$12.924,00(doze mil e noventos e vinte e quatro reais)  para R$13.570,20(treze mil e quinhentos e setenta reais e vinte centavos). CLÁUSULA TERCEIRA– DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o prazo do convênio por mais 3(três) meses a partir de 03 de janeiro de 2024.Contratada: o IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 22.986.442/0001-91.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 020/2023 – Inexigibilidade nº 008/2023 – Contrato nº 039/2023. Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato para mais doze meses, de 15 de março de 2024 até 14 de março de 2025. Contratada: o RAFAEL LEÃO MARTINS ME, inscrita no CNPJ nº 27.378.995/0001-85.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 020/2023 – Inexigibilidade nº 008/2023 – Contrato nº 039/2023. Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato para mais doze meses, de 15 de março de 2024 até 14 de março de 2025. Contratada: RAFAEL LEÃO MARTINS ME, inscrita no CNPJ nº 27.378.995/0001-85.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 089/2021 – Pregão nº 034/2021 – Contrato nº 056/2021. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos), passando de R$ 13,59 (treze reais e cinquenta e noove centavos) para R$ 16,98 (dezesseis reais e noventa e oito centavos). Contratada: LUCIANO JOSÉ DE FREITAS, inscrita no CNPJ nº 15.222.901/0001-03.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 089/2021 – Pregão nº 034/2021 – Contrato nº 055/2021. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 2,00 (dois reais), passando de R$ 15,85 (quinze reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 19,85 (dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Contratada: CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 11.495.419/0001-88.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 089/2021 – Pregão nº 034/2021 – Contrato nº 054/2021. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), passando de R$ 21,35 (vinte e um reais e trinta e cinco centavos) para R$ 23,87 (vinte e três reais e oitenta e sete centavos). Contratada: BRUNO LUCAS DOS SOUSA, inscrita no CNPJ nº 11.599.835/0001-26.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 023/2023 – Dispensa nº 010/2023 – Convênio nº 004/2023. Objeto: Fica acrescido o valor de 5% do ítem 001 – PLANTÃO 24H, passando de R$ 1.656.000,00(um milhão e seiscentos e cinquenta e seis mil reais)  para R$ 1.738.800,00(um milhão e setecentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). Contratada: ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO, inscrita no CNPJ nº 18.863.985/0001-44.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 120/2023 – Pregão nº 038/2023 – Ata de Registro de Preços nº 070/2023. Objeto: Fica alterado o valor do item 009 – EQUIPE DE APOIO, passando de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para R$ 156,25 (cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Contratada: SPARTANN LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.469.011/0001-04.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 041/2023 – Pregão nº 016/2023 – Contrato nº 027/2024. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 13,01(treze reais e um centavo) no valor unitário do item 001 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A CESTA BÁSICA, passando de R$ 143,45 (cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 156,46 (cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) devido ao aumento do preço do arroz e do café, componentes da cesta básica. Contratada: MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.836.495/0001-14.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 068/2023 – Inexigibilidade nº 013/2023 –Contrato nº 058/2023. Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato por 07 (sete) meses, de 31 de dezembro de 2023 até 31 de julho de 2024. Contratada: SELETRO SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 64.427.016/0001-68.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 010/2020 – Dispensa nº 005/2020 –Contrato nº 004/2020. Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Contratada: FINAMOR ANDRADE AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.134.866/0001-70.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 0107/2021 – Pregão nº 045/2021 –Contrato nº 060/2023. Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, de 24 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024. Contratada: COPYUAI LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.691.235/0001-90.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 025/2023 – Pregão nº 007/2023 –Contrato nº 029/2023. Objeto: Fica prorrogado o prazo  do contrato para mais 12 meses, de 28 de fevereiro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025. Contratada: Método Projetos E Construções Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.495.235/0001-38.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 002/2023 – Dispensa nº 001/2023 –Contrato nº 001/2023. Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, de 19 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2025. Contratada: SERGIO ANTONIO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 18.868.613/0001-00.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 016/2021 – Dispensa nº 010/2021 –Contrato nº 003/2021. Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, de 04 de fevereiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2025. Contratada: EVERTON JOSÉ SOARES CARVALHO, inscrita no CPF nº 513.662.236-91.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 096/2022 – Tomada de Preço nº 002/2022 –Contrato nº 081/2022. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo alteração das Cláusulas 1ª – DO OBJETO, 3ª – DO PREÇO E CONDIÇÕES DO PAGAMENTO e 5ª– DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Fica alterada a quantidade da mão de obra do objeto, passando de “Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipe para execução de serviços de capina manual e roçação mecânica com utilização de maquinário à ombustão ou elétrico, de vias e logradouros públicos, na sede do município, incluindo a capina e limpeza do Córrego da Avenida Oito de Setembro, bem como dos distritos e comunidades rurais, assim como pintura de meio-fio, sob regime de empreitada, com fornecimento de mateiais e de equipamentos de apoio, veículo para transporte e mão de obra composta de 14 (quatorze) ajudantes e 01(um) motorista, a preços por equipe/dia” para “Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipe para execução de serviços de capina manual e roçação mecânica com utilização de maquinário à ombustão ou elétrico, de vias e logradouros públicos, na sede do município, incluindo a capina e limpeza do Córrego da Avenida Oito de Setembro, bem como dos distritos e comunidades rurais, assim como pintura de meio-fio, sob regime de empreitada, com fornecimento de mateiais e de equipamentos de apoio, veículo para transporte e mão de obra composta de 17 (dezessete) ajudantes e 01(um) motorista, a preços por equipe/dia”. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: Fica acrescida a quantia de R$ 56.926,20 (cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e sies reais e vinte centavos) no valor do contrato, passando de R$ 561.073,80 (quinhentos e sessenta e um mil e setenta e três reais e oitenta centavos) para R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais). Contratada: AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.338.548/0001-08.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 042/2023 – Inexigibilidade nº 011/2023 –Contrato nº 043/2023. Objeto: Fica acrescido 25% da quantidade do item 01 – INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA PACIENTE DO SEXO MASCULINO, passando de 60 (sessenta) unidades para 75 (setenta e cinco) unidades. Contratada: RECANTO BOM JESUS DE LAVRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.991.371/0001-02.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 042/2023 – Inexigibilidade nº 011/2023 –Contrato nº 044/2023. Objeto: Fica acrescido 25% da quantidade do item 01 – INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA PACIENTE DO SEXO MASCULINO, passando de 60 (sessenta) unidades para 75 (setenta e cinco) unidades. Contratada: COMUNIDADE TERAPEUTA FONTE VIVA, inscrita no CNPJ nº 32.311.165/0001-70.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 118/2022 – Pregão nº 036/2022 –Contrato nº 028/2022. Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025. Contratada: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.266.324/0003-51.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo Licitatório nº 108/2023 – Pregão nº 036/2023 –Contrato nº 081/2023. Objeto: Fica acrescido 11,34% da quantidade do processo, passando de 26.438 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e oito) unidades para 26.438 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e oito)unidades. Contratada: MAZAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.156.891/0001-54.

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