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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 23, Ano XI Bom Sucesso, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

CONTRATO Nº 008/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    Dr. Mauro Soares Banni

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OBJETO:             Prestação de Serviços - Médico

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VIGÊNCIA:          02/01/2024 a 30/06/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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              Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pelo "CONTRATADO” na função de Médico Ginecologista, para atender a Unidade Básica Saúde PSFs com total de 128 (cento e vinte e oito) consultas e procedimentos ginecológicos por mês, em conformdade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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              Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$ 5.811,29 (cinco mil oitocentos e onze reais e vinte e nove centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 (um) do plano de cargos e Salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 037/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    Dr. Carlos Leandro Ribeiro

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OBJETO:             Prestação de Serviços - Médico

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VIGÊNCIA:          02/01/2024 a 30/06/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pelo "CONTRATADO” na função de Médico, especializado em psiquiatria, para atender o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Prefeito Eurico Vieira de Oliveira, com total de até 150 (cento e cinquenta) consultas ao mês e procedimentos psiquiátricos, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$15.055,15 (quinze mil cinqüenta e cinco reais e quinze centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 (um) do plano de cargos e Salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 046/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Sinthia Vieira Martins

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OBJETO:            Prestação de Serviços - Terapeuta Ocupacional 

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VIGÊNCIA:          01/02/2024 a 30/06/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

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               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Terapeuta Ocupacional, para atender o Centro de Atenção Psicossocial - Caps, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a “CONTRATADA” obrigada a executar uma jornada de 30 (trinta) horas semanais.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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                   Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$ 2.691,63 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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